Comissão de Turismo Audiência pública na Alesc vai discutir alterações na atividade pesqueira Na quarta-feira, dia 27, a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater mudanças no setor pesqueiro causadas pela Portaria 148. O documento publicado em junho deste ano pelo Ministério do Meio Ambiente atualiza a lista nacional de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção. A audiência […] 25/07/2022
Comissão de Turismo Projeto para explorar rota indígena é apresentado na Alesc O projeto Integração Turística Caminhos de Peabiru foi apresentado nesta terça-feira (12) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A iniciativa destaca a trilha construída ao longo de séculos pelos índios guaranis na América do Sul. Além de deputados do colegiado, também participaram da reunião: a pesquisadora do Projeto, […] 12/07/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que proíbe divulgação de maus tratos contra animais Nesta terça-feira (5), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe a divulgação, nas mídias sociais e para fins de entretenimento, de imagens e áudios que contenham atos de agressão, abandono ou castigo a animais. O objetivo é combater esse tipo de ocorrência no Estado. O texto […] 05/07/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova proposta para incentivar agroecologia e produção orgânica A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que altera a Política Estadual de Serviços Ambientais. A matéria inclui o incentivo à agroecologia e à produção orgânica entre as diretrizes de programas de pagamento previstos para agricultores familiares. A iniciativa é do deputado Fabiano da Luz […] 07/06/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova audiência em Rio do Sul para discutir situação das barragens da região A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), requerimento para realização de audiência pública em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, para discutir a situação das barragens das cidades de Taió, Ituporanga e José Boiteux. O encontro está agendado para o dia 26 de maio, às 19h, no […] 11/05/2022
Comissão de Turismo Comissão de Turismo aprova propostas para proteção aos animais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) dois projetos de lei voltados para a proteção aos animais. O primeiro é o projeto de lei 339/2021. A iniciativa proíbe a realização de competições de corridas de cães da raça galgo, além de combater o abandono de animais domésticos em […] 14/12/2021
Comissão de Turismo Avança projeto sobre animais domésticos no transporte público Durante reunião da Comissão de Turismo desta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram projeto de lei de autoria do deputado Kennedy Nunes (PTB), que dispõe sobre a presença de animais domésticos no sistema de transporte público de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 05/10/2021
Comissão de Turismo Comissão de Turismo debate a transformação de Florianópolis em destino inovador A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (28), o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, Willian França. Ele veio ao Parlamento falar sobre a escolha de Florianópolis para participar do projeto-piloto sobre destinos inovadores. Para integrar a iniciativa, o município tem de disponibilizar internet gratuita […] 28/09/2021
Comissão de Turismo Comissão discute medidas contra mortandade de baleias no litoral A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa discutiu nesta quinta-feira (9) a necessidade de fiscalização das redes de pesca ilegais em Santa Catarina. O debate ocorreu devido ao índice de morte de baleias no Estado, que, de acordo com o Projeto Baleia Jubarte, é o mais alto do país. Entrevistas com: – […] 09/09/2021
Comissão de Turismo Turismo aprova PL que regulamenta definição de Municípios de Interesse Turístico Os deputados da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que cria regras para definição de Municípios de Interesse Turístico em Santa Catarina. A normativa estabelece uma série de requisitos para as cidades obterem a declaração. Também foi aprovado pela Comissão de Turismo o projeto […] 18/08/2021
