Audiência Pública Área de proteção ambiental da Baleia Franca é discutida em audiência no Sul Uma audiência pública foi realizada em Imbituba, no sul do estado, na segunda-feira (02), para debater sobre a APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca, uma unidade de conservação que existe desde o ano 2000. Abrange 156 mil hectares e está presente em 10 cidades do litoral catarinense. O Plano de manejo existe desde […] 03/06/2025
Audiência Pública Alesc debate a diferença entre doença e deficiência A discussão sobre os critérios que diferenciam doenças e deficiências motivou a realização de uma audiência pública da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27). Para debater o tema, a Alesc recebeu especialistas na área e representantes de diversas entidades e PcDs. Entrevista com: – Luciana Xavier Sans de Carvalho, coordenadora estadual da pessoa com deficiência no […] 27/05/2025
Audiência Pública Audiência na Alesc debate mudança de regras em competições da Fesporte A proibição da participação de atletas de fora de Santa Catarina em competições estaduais organizadas pela Fesporte foi tema da Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). O encontro contou com a participação de atletas, secretários municipais de esporte e representantes de entidades esportivas. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), proponente […] 21/05/2025
Audiência Pública Alesc vai debater na quarta-feira a participação de atletas de fora de SC nos torneios da Fesporte A participação de atletas de fora de Santa Catarina em competições organizadas pela Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) será tema de uma audiência pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21 de maio. O debate aberto ao público será realizado a partir das 08h30 da manhã, no auditório Antonieta de Barros, na sede da Alesc, em […] 20/05/2025
Audiência Pública Alesc debate financiamento cultural em audiência pública A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizou audiência pública para debater o financiamento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O evento ocorreu na terça-feira (13), no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A Política Nacional Aldir Blanc foi instituída pela Lei Federal 14.399, […] 14/05/2025
Audiência Pública Em Joaçaba, Alesc abre ciclo de audiências sobre proteção animal Nesta quinta-feira (8), a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública em Joaçaba para debater políticas de proteção animal e levantar as demandas de entidades que atuam na causa no Meio-Oeste catarinense. O evento marcou a abertura de um ciclo de sete encontros que serão promovidos pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc […] 09/05/2025
Audiência Pública Audiência pública debate educação escolar indígena em SC A situação da educação escolar indígena em Santa Catarina foi tema de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (8). O evento contou com a presença de estudantes dessa modalidade de ensino, lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos. Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), proponente da audiência; – Davi […] 09/05/2025
Audiência Pública Saúde mental dos trabalhadores pauta audiência pública na Alesc Nesta segunda-feira (28), Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para debater ações de prevenção a doenças e acidentes nesse contexto, com destaque para o bem-estar mental do trabalhador. Entrevistas com: – Roberto Ruiz, médico do trabalho; – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde […] 28/04/2025
Audiência Pública Audiência pública da Alesc vai debater retomada da duplicação da BR-280 A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública no dia 25 de abril para debater a retomada das obras de duplicação da BR-280, no trecho entre Araquari e São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. O assunto foi tema de pronunciamento do deputado Maurício Peixer (PL) na sessão ordinária desta quinta-feira (10). […] 10/04/2025
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública em defesa das estatais de SC A luta pela manutenção das empresas públicas de Santa Catarina como estatais foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O objetivo do encontro foi discutir os impactos de uma eventual privatização de companhias como a Celesc, Casan, Epagri e Cidasc. Outra iniciativa promovida pelo evento foi o lançamento da Frente Parlamentar […] 09/04/2025
