Constituição e Justiça Audiência Pública vai debater situação da Udesc em Palmitos A pedido do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, planeja a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos cursos da Universidade do Estado de Santa Catarina na cidade de Palmitos, no Oeste do Estado. O requerimento foi […] 07/04/2015
Constituição e Justiça CCJ rejeita medida provisória dos ACTs A medida provisória que estabelece a remuneração básica dos professores admitidos em caráter temporário foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na reunião desta terça-feira (31). Entrevistas com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da CCJ; deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo 31/03/2015
Comissões Aprovado na CCJ projeto que remunera juízes leigos Com voto favorável de todos os deputados, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei complementar que autoriza o poder judiciário a remunerar ou indenizar os juízes leigos. Entrevista com: desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; deputado Mauro de Nadal […] 24/03/2015
Plenário Deputado é autor de moção que propõe a revisão de limites territoriais em SC O deputado Mauro de Nadal (PMDB) encaminhou moção ao governo federal, pedindo a revisão dos limites territoriais de Santa Catarina. Um levantamento feito pelo parlamentar apontou que pelo menos 48 municípios do estado têm problemas com delimitações, mas as correções esbarram nas normas federais sobre o setor. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB) 19/03/2015
Comissões PLC do mínimo regional é aprovado por unanimidade na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou durante a reunião desta terça-feira (17) o projeto de lei complementar que altera o piso salarial do Estado. É o primeiro passo para um reajuste médio de 8,84% no salário mínimo regional. Entrevistas com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e […] 17/03/2015
Comissões Admissibilidade da MP 198/15 volta a ser questionada na CCJ A admissibilidade da medida provisória que estabelece a remuneração básica dos professores admitidos em caráter temporário voltou a ser questionada na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça. Entrevista com: deputada Luciane Carminatti (PT); deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça; Sandro Luiz Cifuentes, secretário de finanças […] 10/03/2015
Comissões Presidente da CCJ decide não votar MP 198/15 na próxima semana O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (PMDB) anunciou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5) que não apresentará o seu voto com relação à medida provisória 198 na próxima reunião do colegiado, marcada para o dia 10. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da […] 05/03/2015
Constituição e Justiça Reunião da CCJ é suspensa por protestos de professores contra medida provisória dos ACTs Centenas de professores da rede estadual de ensino se concentraram na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (03) para protestar contra a Medida Provisória do Governo do Estado, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário (ACTs). A matéria esteve em pauta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que convidou o […] 03/03/2015
Plenário Deputados repercutem manifestações dos caminhoneiros Os protestos de caminhoneiros que bloqueiam pelo menos 23 pontos de rodovias federais em Santa Catarina foram tema de manifestações de parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa Entrevistas com: deputado Darci de Matos (PSD), deputada Luciane Carminatti (PT), Mauro de Nadal (PMDB). 24/02/2015
