Comissões Instalação de comissões permanentes segue na Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deu sequência à instalação das comissões permanentes nesta terça-feira (23). Os membros que vão compor os colegiados foram indicados pelas bancadas. As vagas são distribuídas respeitando a proporcionalidade partidária no Parlamento. Os deputados também elegeram os presidentes e vice-presidentes que vão conduzir o trabalho desses colegiados, que são grupos […] 23/02/2021
Comissões Definidos os membros das comissões permanentes da Assembleia Legislativa O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18) que já foram definidos os membros que farão parte das comissões permanentes da Casa. Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Assembleia Legislativa 18/02/2021
Comissões Comissão de Saúde é a primeira a ser instalada Logo após a leitura em Plenário do ato da presidência, nesta quinta-feira (18), que autorizou a instalação das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, os membros da Comissão de Saúde se reuniram para oficializar a instalação do colegiado e eleger o presidente e o vice. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão da […] 18/02/2021
Comissões Definida a divisão de vagas nas comissões permanentes entre partidos e blocos A mesa diretora da Assembleia Legislativa comunicou nesta quarta-feira (03), durante Sessão Ordinária, o número de vagas que os partidos políticos e blocos parlamentares têm direito na composição das comissões permanentes do parlamento para os próximos dois anos. 03/02/2021
Comissões PLC sobre ingresso na PM e nos Bombeiros pela nota no ENEM é aprovado em Comissão Os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, na reunião desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que regulamenta o processo de seleção para voluntários em caráter temporário do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar de Santa Catarina. O PLC é de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL). 16/12/2020
Comissões Comissão aprova PL sobre uso de instrumentos de proteção por agentes socioeducativos Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta terça-feira (15), projeto de lei que garante o uso de equipamentos de proteção individual e instrumentos de menor potencial ofensivo aos agentes socioeducativos de Santa Catarina. Também foi aprovada uma matéria que proíbe a utilização de solventes inflamáveis para a impermeabilização de móveis em […] 15/12/2020
Comissões PEC que cria Polícia Penal em Santa Catarina vai a Plenário A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que cria a Polícia Penal em Santa Catarina, foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15). Com a aprovação, o texto está pronto para ser votado em Plenário. 15/12/2020
Comissões Comissão aprova PL que consolida políticas de enfrentamento à violência contra a mulher A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (15), projeto que consolida políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa reúne 12 leis sobre o tema. 15/12/2020
Comissões Comissão aprova PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de artistas que em músicas, coreografias, e danças incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, que contenham manifestações de homofobia ou discriminação racial foi aprovado pela Comissão de Direitos humanos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (15). 15/12/2020
Comissões PL que restringe o uso de contêineres feitos com material inflamável será votado pelo Plenário Está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe o uso de contêineres que contenham em sua estrutura a substância polímero de poliuretano para a construção de residências, alojamentos, refeitórios, cela de presídio, armazenamento de alimentos entre outras edificações. O texto foi aprovado pela Comissão de Proteção Civil […] 15/12/2020
