Audiência Pública Dependência Química é tema de Audiência Pública na Assembleia Legislativa O Sistema Estadual de Internação Compulsória de Dependentes Químicos foi tema de Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). O evento foi proposto pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor do PL 162/13 que trata sobre o assunto e que tramita na Casa. Segundo o deputado a maioria da sociedade […] 20/11/2013
Audiência Pública Sul do Estado debate PL que cria ICMS Ecológico Criciúma foi sede do debate sobre a implantação do ICMS Ecológico em Santa Catarina. Proposto pela bancada do PT, o projeto sofre rejeições por parte dos prefeitos de cidades pequenas, que temem perder receita. A audiência pública foi realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 21/10/2013
Audiência Pública Intolerância religiosa é discutida em audiência pública O Brasil é conhecido como um país de diversidades e pluralidades em vários aspectos: culturais, étnicos, religiosos ou pela sua biodiversidade. Mas se, por um lado, serve como exemplo de nação em que convivem em paz diferentes comunidades religiosas, por outro ainda existem manifestações de desrespeito e violação dos direitos dos que professam religiões não […] 01/10/2013
Audiência Pública Audiência traz debate sobre Código Ambiental Catarinense A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira uma audiência pública para analisar a alteração no Cóidigo Ambiental Catarinense. O texto propõe alterações na legislação, adquando ao Código Florestal Brasileiro. O mesmo debate já foi realizado na região oeste do estado. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT) 25/09/2013
Audiência Pública Pinhalzinho sedia debate sobre revisão do Código Ambiental Para esclarecer e debater na região oeste o projeto que está em tramitação na Assembleia Legislativa, de adequação da lei ambiental catarinense ao Código Florestal Brasileiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou audiência pública em Pinhalzinho, nesta segunda-feira (23). O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores, representantes de entidades sindicais e […] 24/09/2013
Audiência Pública Comissão promove debate sobre Estatuto da Juventude A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou na manha desta quarta-feira (18), no Palácio Barriga Verde, uma audiência pública para debater o Estatuto Nacional da Juventude, que foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 05 de agosto. O texto institui uma série de benefícios para brasileiros entre 15 e 29 anos de […] 18/09/2013
Audiência Pública Municípios do Meio Oeste debatem ampliação de sistema antigranizo A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou duas audiências públicas, nesta segunda-feira (16), para discutir a expansão do sistema de prevenção de granizo nas regionais de Videira e Caçador. As reuniões foram solicitadas pelo deputado Reno Caramori (PP). 17/09/2013
Audiência Pública Audiência revela novas informações sobre desaparecimento de Paulo Stuart Wright A busca de novas informações sobre as circunstâncias do desaparecimento do ex-deputado Paulo Stuart Wright durante a ditadura militar motivou a realização de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O encontro integrou a programação da Semana Paulo Stuart Wright, promovida pela Coletivo Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Comissão […] 04/09/2013
Audiência Pública Aprovada série de audiências para discutir a criação do Conselho Estadual da Juventude A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (04), uma série de cinco audiência públicas para discutir o projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Juventude. Os debates vão acontecer nas cidades de Joinville, Curitibanos, Chapecó, Criciúma e Florianópolis nos meses de setembro e outubro. A proposta é de autoria do […] 04/09/2013
Audiência Pública Audiência pública trata de projeto de lei complementar sobre cargos do TJ A Comissão de Legislação Participativa realizou na manhã desta quarta-feira (4) uma audiência pública para debater um projeto de lei complementar sobre cargos do Poder Judiciário. A proposta dá nova denominação a alguns cargos e define atribuições mais abrangentes. Entrevistas com: Deputada Ângela Albino (PCdoB), presidente da Comissão de Legislação Participativa ; Raphael Jaques de […] 04/09/2013
