Plenário Deputado cobra investimentos na UPA de Lages Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) utilizou a tribuna para cobrar investimentos por parte do governo estadual para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lages, na serra catarinense. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 22/06/2022
Comissão de Trabalho Avança PEC que obriga a filiação de militares estaduais ao Sistema de Proteção Social A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga a filiação de militares estaduais ao Sistema de Proteção Social específico da categoria, conforme previsto na legislação federal. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB). 22/06/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Osmar Vicentini (União). 22/06/2022
Comissões Alesc deve votar na próxima semana propostas sobre carreiras militares e Udesc A Assembleia Legislativa deve votar em plenário na próxima semana três projetos de autoria do Poder Executivo que tratam das carreiras militares e do quadro de servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Trata-se do Projeto de Lei Complementar 17/2022, que institui um plano de carreira para os praças do Corpo de Bombeiros […] 22/06/2022
Finanças e Tributação Avança proposta para equiparar más-formações congênitas às deficiências físicas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que tem por objetivo estabelecer uma equivalência, do ponto de vista jurídico, entre os indivíduos com fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais e as pessoas com deficiência. A Comissão aprovou, também, a medida provisória 253. A iniciativa, de autoria do […] 22/06/2022
Comissão de Saúde Proposta busca penalizar quem descumprir ordem de vacinação contra covid-19 Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que penaliza as pessoas que descumprirem a ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 ou cometerem fraudes prejudiciais aos protocolos de imunização. A proposta é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e foi aprovada com emenda substitutiva global do […] 22/06/2022
CCJ Plenário vai votar PL que define critérios para governo apagar mensagens em redes sociais Já está pronto para ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe os responsáveis pelos perfis do governo do Estado nas redes sociais de apagar mensagens ou comentários do público e também de bloquear usuários. A medida é válida, ainda, para as páginas e perfis do governador, quando usados para […] 22/06/2022
Constituição e Justiça Avança PEC que prevê isenção de IPTU para templos alugados A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem por objetivo isentar templos religiosos que funcionam em imóveis alugados do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Entrevista com: – deputada Ana Campagnolo (PL), relatora da PEC 1/2022 na CCJ. 22/06/2022
Finanças e Tributação Avança proposta que estende prazo de parceria para atividade laboral no sistema prisional A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que estende de 60 para 120 meses o prazo das parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional catarinense. A matéria é de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL). Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), relator da […] 22/06/2022
Exposição Exposição apresenta retratos lambe-lambe de anônimos na galeria de arte da Alesc A exposição Floripa em 3X4 está aberta ao público até o dia 15 de julho na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A mostra também está disponível na galeria virtual da Alesc e pode ser acessada pelo site www.alesc.sc.gov.br. São mais de mil fotos feitas pelo fotógrafo Radilson […] 21/06/2022
