Constituição e Justiça CCJ aprova indenização por uso de veículo próprio para defensores públicos Foi aprovado por unanimidade, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (11), o projeto de lei que concede indenização por uso de veículo próprio para os defensores públicos de Santa Catarina. De acordo com a justificativa do órgão, existe uma demanda cada vez maior para que os defensores se desloquem entre fóruns, […] 11/08/2015
Últimas notícias Deputados pedem apoio do governo para cidades atingidas pelas cheias de julho Preocupados com a situação das cidades atingidas pelas enchentes no oeste do estado, uma comitiva de deputados se reuniu com o governador do Estado, Raimundo Colombo, na manhã desta quinta-feira (6). Os parlamentares Dirceu Dresch (PT) e Luciane Carminatti (PT), e Mauro de Nadal (PMDB), entregaram ao governador uma pauta com as principais necessidades dos […] 06/08/2015
Poder Legislativo Primeiro semestre no Legislativo: governo retira MP que reajusta remuneração dos ACTs Discussões acaloradas, projetos polêmicos e até a ocupação do hall da Assembleia Legislativa por professores marcaram o primeiro semestre de 2015 no Parlamento catarinense. No dia 24 de março, professores da rede estadual de ensino chegaram à Assembleia Legislativa decididos a permanecerem acampados até que o governo do estado ampliasse o diálogo com a categoria. […] 31/07/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova criação de novos cargos no Ministério Público O Ministério Público de Santa Catarina deverá contar nos próximos meses com seis novos Procuradores de Justiça e mais 62 assistentes de promotoria de justiça. Mas antes de esses cargos serem criados, eles precisam da aprovação da Assembleia Legislativa e da sanção do governador. O primeiro passo ocorreu na manhã desta terça-feira (30), quando a […] 30/06/2015
Últimas notícias Região de Itapiranga aponta prioridades para o Orçamento de SC Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças dos cinco municípios da região de Itapiranga estiveram presentes na manhã desta segunda-feira (22) na primeira audiência pública do Orçamento Regionalizado de 2015. O encontro promovido pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa foi realizado na Câmara de Vereadores de Itapiranga, no Extremo Oeste catarinense. Entrevistas com: Miguel Schneider, secretário […] 23/06/2015
Comissões CCJ aprova criação de 400 vagas de agente penitenciário A ampliação do quadro de servidores estaduais da segurança pública é o foco de um Projeto de Lei Complementar aprovado na manhã desta terça-feira (09) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, cria 400 vagas de agentes penitenciário, aumentando o quadro da função de 2.100 para 2.500 […] 09/06/2015
Poder Legislativo Comissão aprova admissibilidade de três PECs A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (09) a admissibilidade de três Propostas de Emenda à Constituição do Estado. Uma delas é a PEC 03/2015, de autoria do deputado Mauro de Nadal (PMDB). O texto obriga o governo catarinense a realizar audiências públicas toda vez que planejar fechar uma escola da rede […] 09/06/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova criação do Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) a criação do Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde, o Investsaúde. A proposta, de autoria do Governo do Estado, foi acatada com voto contrário da deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de Constituição […] 02/06/2015
Audiência Pública Moradores de Palmitos querem cursos presenciais da Udesc Em 2004, os 16 mil moradores de Palmitos celebraram a instalação do curso de Enfermagem da Udesc no município do Extremo Oeste. Dez anos depois, os mesmos moradores buscam a retomada dos cursos presenciais na cidade, já que a Universidade do Estado de Santa Catarina, pública e gratuita, transferiu a graduação em Enfermagem para Chapecó […] 15/05/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que obriga execução de emendas parlamentares A execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual passará a ser obrigatória independente de aprovação do poder executivo. Essa é a ideia central da proposta de emenda à constituição do estado admitida nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição e Justiça de Assembleia Legislativa. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de […] 05/05/2015
