Executivo Governo lança projeto para reaproveitamento de animais mortos nas propriedades rurais O governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e da Pesca, lançou, nesta segunda-feira (14), um projeto piloto para a destinação correta e reciclagem de animais mortos nas propriedades rurais. Entrevistas com: Moacir Sopelsa, secretário de Estado da Agricultura e da Pesca; deputado Mauro de Nadal (PMDB). 14/12/2015
Projeto Derrubado veto a regras para retirada de animais mortos em propriedades rurais Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa derrubou veto do governo do Estado ao projeto de lei 277/2014, que cria regras para a retirada de animais mortos das propriedades rurais em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), autor da proposta. 27/10/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova emenda que amplia ajuda para cidades atingidas por enchentes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), uma emenda à medida provisória que destina recursos para os municípios atingidos pelas enchentes de julho. No projeto original, somente as cidades que decretaram calamidade pública teriam acesso aos R$ 4 milhões repassados pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina […] 20/10/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova medida que destina recursos para cidades atingidas por enchentes As chuvas que atingiram a região oeste do estado em julho deste ano deixaram muitos prejuízos para a população e indústria local. Para minimizar os impactos econômicos causados pelo temporal, o governo do estado expediu uma medida provisória garantindo o repasse de recursos por parte da Agência de Fomento de Santa Catarina, o Badesc, para […] 06/10/2015
Projeto de Lei Deputados aprovam PL que inclui a neurofibromatose na lista de deficiências A neurofibromatose ou Síndrome de Recklinghausen não tem cura e se manifesta a partir dos 15 anos. É uma doença genética rara e causa o crescimento anormal de tecido nervoso pelo corpo, com o surgimento de dezenas de pequenos tumores externos. As pessoas que têm neurofibromatose sofrem preconceito e tem dificuldades de colocação no mercado […] 30/09/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto original do Executivo que transforma SDRs em agências A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29), por maioria de votos, o texto original do projeto de lei que transforma as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional, as SDRs, em Agências de Desenvolvimento Regional. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder de governo na Assembleia Legislativa; deputado Mauro de Nadal […] 29/09/2015
Constituição e Justiça Votação do projeto das SDRs na CCJ fica para semana que vem O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Mauro de Nadal (PMDB), decidiu adiar para semana que vem a votação do projeto de lei que transforma as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), em Agências de Desenvolvimento Regional. O parlamentar afirmou que vai precisar de mais um tempo para analisar as emendas apresentadas pelos […] 22/09/2015
Comissões CCJ deve votar projetos de consolidação da legislação estadual na terça-feira Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa devem votar na próxima terça-feira (1º) um conjunto de cinco projetos de lei e dois projetos de lei complementar que unificam ou revogam um total de 8.409 leis catarinenses. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), relator das propostas na CCJ. 28/08/2015
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC que cria norma para fechamento de escolas A Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 03/2015, que obriga o governo catarinense a realizar audiências públicas toda vez que decidir fechar uma escola da rede estadual. Também foi aprovada a admissibilidade da PEC Nº 14/2015, de autoria da Mesa Diretora, que inclui o Instituto Escola do […] 18/08/2015
