Comissões Marlene Fengler assume presidência da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente Os parlamentares integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realizaram reunião de instalação do colegiado nesta terça-feira (6). A deputada Marlene Fengler (PSD) foi eleita por unanimidade para o cargo de presidente da comissão. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […] 06/04/2021
Comissões Comissão discute incentivo à contratação de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (30), a realização de ações de incentivo à contratação de pessoas com deficiência nos órgãos públicos. A comissão também aprovou projeto de lei de autoria da deputada Ada de Luca (MDB) que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial […] 30/03/2021
Comissões Comissão de Transportes autoriza audiências sobre rodovias estaduais e voos entre capital e Chapecó A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa atendeu pedidos de realização de três audiências públicas em Santa Catarina. A primeira acontece amanhã, quarta-feira (31), para debater a suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó operados pela companhia aérea Azul. As outras duas, ainda sem data marcada, tratam do cuidado com as rodovias estaduais. 30/03/2021
Comissões MPs sobre auxílio a cidades atingidas por catástrofes naturais são admitidas pela Finanças A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a admissibilidade de duas Medidas Provisórias para auxiliar os municípios catarinenses que sofreram prejuízos por causa de desastres naturais. Uma delas trata da transferência de recursos para cidades atingidas por estiagem e a outra promove apoio para a recuperação de empreendimentos afetados […] 17/03/2021
Comissões Isenção de ICMS para compra de vacinas contra Covid-19 vai a Plenário Será votado em Plenário o projeto de lei que isenta de ICMS a importação e as operações para a aquisição de vacinas contra a Covid-19 em Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17). A isenção vale também para a compra de insumos usados na […] 17/03/2021
Comissões Anúncio da suspensão do voo direto entre Chapecó e Florianópolis mobiliza a Alesc Após a companhia aérea que opera o único voo direto diário entre Florianópolis e Chapecó anunciar que a rota será encerrada a partir do dia 20 de março, os deputados estaduais se mobilizaram para tentar reverter a decisão. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a realização de uma […] 17/03/2021
Comissões Felipe Estêvão é reconduzido à presidência da Comissão de Pesca e Aquicultura O deputado Felipe Estevão (PSL) foi reconduzido à presidência da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. O colegiado realizou reunião de instalação nesta quarta-feira (10). A deputada Paulinha (PDT) foi eleita vice-presidente. Também fazem parte da comissão os deputados Dirce Heiderscheidt (MDB), Marlene Fengler (PSD), Nazareno Martins (PSB), Neodi Saretta (PT), Volnei Weber […] 10/03/2021
Comissões Alesc deverá ter Comissão Mista para analisar plano de cargos e salários dos praças militares O deputado Sargento Lima (PSL) apresentou requerimento pedindo a criação de uma Comissão Mista para analisar e propor ao governo do Estado um plano de cargos e salários para a carreira de praça na Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (10). 10/03/2021
Comissões Deputados instalam Comissão de Proteção Civil A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa realizou reunião de instalação nesta terça-feira (9). O deputado Jerry Comper (MDB) foi escolhido para presidir o grupo. O deputado Milton Hobus (PSD) será o vice-presidente. Também integram a Comissão de Proteção Civil os deputados Maurício Eskudlark (PL), Jessé Lopes (PSL), Fabiano da Luz (PT), e Sérgio […] 09/03/2021
Comissões Compra direta de vacinas pelo Estado é aprovada na CCJ da Alesc Um projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (9) dá permissão ao Estado de Santa Catarina para comprar diretamente vacinas para o combate a Covid-19. Os deputados da CCJ também aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória que prorroga os efeitos da lei que concede retribuição por […] 09/03/2021
