Comissões Projeto que regulamenta associação de municípios é aprovado na CCJ O projeto de lei que regulamenta as associações de municípios em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A comissão também aprovou o projeto de lei que visa incentivar a doação de projetos de engenharia para a reforma de escolas por meio de chamada pública. Entrevista […] 11/05/2021
Comissões Finanças aprova ampliação de passe escolar em Santa Catarina O projeto de lei que amplia o benefício de desconto na passagem de ônibus para mais categorias de estudantes em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (5). 05/05/2021
Comissões Finanças aprova isenção do ICMS para oxigênio medicinal Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Milton Hobus (PSD) que prevê a isenção de ICMS nas operações internas, no transporte e na importação de oxigênio medicinal. O produto é usado pelos hospitais para o tratamento de pacientes com Covid-19. 28/04/2021
Comissões Comissão recebe comandante-geral da PM para esclarecer distribuição de efetivo policial em SC Os deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa receberam, nesta quarta-feira (28), o comandante-geral da Polícia Militar, Dionei Tonet. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a distribuição de efetivo dos policiais recém-formados em Santa Catarina. O comandante também falou sobre a destinação das viaturas adquiridas por meio de emendas parlamentares. Entrevistas com: […] 28/04/2021
Comissões Entidades pedem vacinação prioritária para pessoas com deficiência Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniram com representantes de entidades para discutir a vacinação prioritária contra a covid-19 para essa parcela da população em Santa Catarina. A reunião ocorreu nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), presidente da Comissão de Defesa […] 27/04/2021
Comissões Comissão de Economia debate possibilidade de desativação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda Para tentar evitar a desativação do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado no município de Capivari de Baixo, no Sul do estado, os deputados da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa se reuniram, nesta segunda-feira (26), com entidades ligadas ao setor para tratar do assunto. Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB), proponente do debate; […] 26/04/2021
Comissões Finanças e Educação aprovam criação de Conselho do Fundeb Em reunião conjunta realizada nesta quinta-feira (22), as comissões de Finanças e de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram o projeto de lei que cria o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Santa Catarina. A proposta de autoria do governo do Estado prevê a formação do colegiado para monitorar a aplicação dos […] 22/04/2021
Comissões Desassoreamento da Barra do Camacho, no Sul do estado, será tema de audiência pública A Comissão de Pesca da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (15), a proposta de realização de uma audiência pública para debater a necessidade de desassoreamento da Barra do Camacho, em Jaguaruna, na região Sul do estado. A iniciativa é do deputado Felipe Estevão (PSL), presidente do colegiado. A audiência pública foi agendada para o dia […] 15/04/2021
Comissões Comissão cobra vacinação prioritária de profissionais da educação especial Deputados e representantes dos profissionais da educação especial de Santa Catarina se reuniram para tratar sobre a prioridade de imunização da categoria contra a Covid-19. A discussão ocorreu nesta terça-feira (13), durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), […] 13/04/2021
Comissões Avançam PLs que criam políticas para agroecologia e controle populacional de animais domésticos O projeto de lei que trata da Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7). A matéria, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), propõe ações para promover a gestão integrada do controle populacional de animais domésticos, prevenir […] 07/04/2021
