Audiência Pública Região Sul discute diretrizes do Plano Estadual de Educação A cidade de Criciúma reuniu, nesta quinta-feira (20), educadores e gestores municipais do Sul catarinense para discutir as diretrizes do Plano Estadual de Educação, que tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei, número 227/2015. Antes de ser apreciado em Plenário pelos deputados, uma série de oito audiências públicas percorre as macro regiões […] 20/08/2015
Audiência Pública Pescadores querem reverter decisão que proíbe venda direta de frutos do mar ao comércio Os pescadores artesanais de Santa Catarina estão indignados depois que a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola, a Cidasc, por uma notificação do Ministério Público, proibiu a venda de pescados e frutos do mar diretamente da praia para restaurantes e peixarias sem a emissão de nota fiscal de produtor ou a implantação de entrepostos coletivos. O […] 17/08/2015
Audiência Pública Parlamento debate ações para redução da mortalidade infantil A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (13) uma audiência pública para debater a mortalidade infantil em Santa Catarina. Entrevistas com: deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa; Loiri Miorelli, coordenadora Estadual da Pastoral da Criança em Santa Catarina. 13/08/2015
Audiência Pública Discussão em Joinville antecipa preocupações com os hospitais da região Projetar a situação dos hospitais de Joinville e região para os próximos anos. Essa foi a proposta da audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (7), na sede da Associação Comercial e Industrial de Joinville (ACIJ). Entrevistas com: deputado Dalmo Claro de Oliveira (PMDB); Antônio Garcia, presidente da Sociedade Joinvilense de Medicina (SJM); Wladimir […] 08/08/2015
Audiência Pública Taxa de ocupação de terrenos de marinha é tema de audiência pública em Joinville Um Decreto-Lei de 1946 estabelece que os proprietários de terrenos influenciados pelo movimento das marés numa distância de até 33 metros, situados no continente, na costa, nas margens de rios e lagoas que são atingidos pelo movimento do mar devem pagar uma taxa à União por ocupar essas terras. Em Santa Catarina, cerca de 40 […] 14/07/2015
Audiência Pública Lar Legal: famílias regularizam posse de terrenos em S. Francisco do Sul Uma solenidade realizada na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul, marcou a entrega de 911 escrituras de terrenos na região. As famílias beneficiadas pelo Programa Lar Legal do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina acompanharam o ato, realizado nesta terça-feira (7), e comemoraram a posse formal das terram onde vivem. Essa […] 08/07/2015
Audiência Pública Comissão de Pesca e Aquicultura debate ampliação do Porto de Laguna O Terminal Pesqueiro de Laguna recebe hoje 120 embarcações por mês. O canal de acesso ao porto tem profundidade de três metros. A ampliação desta estrutura representaria maior movimento, com pelo menos o dobro de embarcações atracando em Laguna. Com isso, a garantia de mais receitas para a cidade do Sul do estado, que tem […] 30/06/2015
Audiência Pública Situação de imigrantes haitianos e africanos é tema de debate no Parlamento Só entre os dias 25 de maio e 1º de junho deste ano, Santa Catarina recebeu mais de 170 imigrantes vindos principalmente do Haiti. A situação social desses imigrantes e as dificuldades que eles enfrentam para se adaptar ao Brasil motivaram a realização de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, […] 25/06/2015
Audiência Pública Blumenau debate revogação do estatuto do desarmamento O deputado federal por Santa Catarina, Rogério Peninha Mendonça (PMDB), é autor de um projeto de lei que revoga o estatuto do desarmamento, atualmente em vigor. A proposta, apresentada em 2012, tramita em uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Antes de apresentar o seu voto a favor ou contra a revogação do estatuto, o […] 22/06/2015
Audiência Pública Audiência Pública alerta sobre doença infecciosa no rebanho equino em SC Há onze anos, não havia registros de casos de mormo em Santa Catarina. Também conhecida como Lamparão, a doença infecciosa é transmitida por contato entre os cavalos, através de fluidos e excrementos. A bactéria atinge a corrente sanguínea e pulmões dos animais e costuma ser letal entre 7 e 10 dias. Sem cura, os animais […] 22/06/2015
