Rodovias Lideranças divergem sobre mudança nas faixas de domínio de rodovias estaduais As comissões de Constituição e Justiça e de Transportes da Assembleia Legislativa promoveram audiência pública, nesta quarta-feira (7), para tratar de projeto de lei que reduz em 50% o tamanho das faixas de domínio das rodovias estaduais nos trechos que cruzam áreas urbanas. Entrevistas com: – Darci Cerizolli (PP), prefeito de Serra Alta; – Egídio Martoran, […] 07/06/2017
Audiência Pública Debate nesta quarta vai tratar da redução de faixas de domínio em rodovias A redução das faixas de domínio das rodovias em áreas urbanas será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7). O debate vai reunir membros das comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Obras. O objetivo é colher informações para orientar análise do projeto de lei PL 37/2017. Entrevista com: – […] 05/06/2017
Finanças e Tributação Finanças analisa mudanças na MP que muda contratações temporárias pelo Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória (MP 210/2017) que altera as regras para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde. Os parlamentares acataram o voto vista do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) que mantém o texto enviado pelo governo do estado […] 31/05/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (30) Confira aqui a manifestação dos deputados em tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (30): Cesar Valduga (PCdoB) Assunto: Audiência pública realizada em Ouro sobre as rodovias do Meio Oeste. João Amin (PP) Assunto: Situação da SC 407 – entre Biguaçu e Antônio Carlos. Luciane Carminatti (PT) Assunto: Delação da JBS Maurício Eskudlark (PR) Assunto: […] 30/05/2017
Comissões Avança projeto que fixa critérios para realização de feiras itinerantes A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei proposto pelo deputado Patricio Destro (PSB) que fixa regras e restrições para a realização de feiras itinerantes nos municípios de Santa Catarina. A Comissão de Economia também aprovou projeto do deputado Cesar Valduga (PCdoB) que prevê a adequação para pessoas com deficiência visual dos […] 24/05/2017
Finanças e Tributação Audiência debate novas regras para contratação temporária na Saúde A medida provisória (MP 210/2017) que altera as regras para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde poderá se estender para outras categorias. Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24), o deputado Mauro de Nadal (PMDB) sugeriu a inclusão de uma emenda […] 24/05/2017
Vetos Deputados derrubam três vetos do governo a PLs de origem Legislativa Os deputados derrubaram três vetos do governador do estado a projetos aprovados em 2015, de origem legislativa, durante a sessão ordinária nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa. Agora, vai virar lei em Santa Catarina a criação da Central de Cadastro de Empregos para Pessoas com Deficiência; as penalidades para quem dificultar a aplicação de insulina dos […] 18/04/2017
Plenário Lei estadual vai reconhecer a neurofibromatose como deficiência física A Assembleia Legislativa derrubou veto do Governo do Estado ao projeto de lei que reconhece os pacientes com neurofibromatose, como pessoas com deficiência física. Os deputados também derrubaram veto ao projeto de lei que obriga as concessionárias de água e energia a incluir, nas faturas de consumo, informações sobre contas vencidas, com respectivos códigos de […] 04/04/2017
Comissões Deputado confirma liberação de projetos para habitação rural Mais de duas mil famílias catarinenses devem ser beneficiadas com a continuidade do programa de habitação rural do governo federal. O anúncio foi feito pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB), durante reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Entrevista com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB). 28/03/2017
Comissões Deputados reinstalam Comissão de Direitos Humanos Os deputados membros da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa retomaram os trabalhos nesta terça-feira (7) com a reinstalação do colegiado. O deputado Mauro de Nadal (PMDB) foi eleito presidente da comissão e Cesar Valduga (PCdoB), vice. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB). 07/03/2017
