Plenário Alesc aprova projeto para divulgação da lista de espera nas escolas públicas A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que obriga as escolas da rede estadual a divulgar na internet a lista de espera por vagas em todos os níveis de ensino. A proposta prevê a disponibilização dessas informações no site da Secretaria de Estado da Educação e também em documento impresso, afixado pela […] 17/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (17): – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 1; – Massocco (PL); – Sérgio Guimarães (União); – Fabiano da Luz (PT); – Pedrão Silvestre (PP) 1; – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 2; – […] 17/10/2023
Plenário Aprovado projeto que reconhece Celesc como empresa de relevante interesse social A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei que reconhece a Celesc como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado. A matéria de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) busca certificar os serviços prestados pela companhia a todos os catarinenses. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor […] 11/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (11): – Jessé Lopes (PL); – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Zé Caramori (PSD); – Massocco (PL); – Mário Motta (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Pedrão Silvestre (PP); – Emerson Stein (MDB). 11/10/2023
Plenário Alesc aprova cooperação entre municípios afetados por catástrofes naturais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que estabelece regras para que as prefeituras catarinenses possam prestar auxílio a outros municípios afetados por catástrofes naturais. O texto prevê esse tipo de cooperação independente da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência. A iniciativa é de autoria do deputado suplente Gerri […] 10/10/2023
Plenário Fortes chuvas são tema dos pronunciamentos no Plenário Na sessão ordinária desta terça-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa repercutiram o impacto das fortes chuvas registradas nos últimos dias em Santa Catarina. Mais de 130 municípios emitiram ocorrências causadas pelo mau tempo e 82 prefeituras decretaram estado de emergência. O deputado Antídio Lunelli (MDB) afirmou que será necessário iniciar uma força-tarefa para realizar […] 10/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (10) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (10): – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL); – Volnei Weber (MDB); – Carlos Humberto (PL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Pepê Collaço (PP); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcius Machado (PL); – Camilo Martins (Podemos); – Pedrão Silvestre (PP). 10/10/2023
Plenário Deputado pede mudança na regra para eleição dos diretores de escolas Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (5), o deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), manifestou preocupação com o decreto do Governo do Estado que determinou novas regras para o processo de eleição de diretores nas escolas estaduais de Santa Catarina. O parlamentar anunciou que vai apresentar proposta de sustação do ato, […] 05/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (5) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (5): – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Pedrão Silvestre (PP); – Massocco (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Camilo Martins (Podemos); – Lucas Neves (Podemos); – Marcius Machado (PL). 05/10/2023
Plenário Parlamento aprova nova regra para cobrança de custas no judiciário catarinense Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (4) projeto de lei do deputado Ivan Naatz (PL) que trata do pagamento de custas processuais pelos advogados no judiciário catarinense. A proposta altera o momento de cobrança da Taxa de Serviços Judiciais nas ações movidas por advogados para questionar valores de honorários fixados pelos juízes. Entrevista […] 04/10/2023
