Plenário Deputado apresenta projeto para proibir comercialização de livro nazista O deputado Delegado Egídio (PTB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa para proibir a publicação, distribuição e circulação, em Santa Catarina, do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler. O texto também estende a medida para publicações digitais como e-books. A justificativa da proposta destaca que a obra possui um potencial lesivo incalculável, […] 14/11/2023
Plenário Parlamento aprova normas para circulação de cães-guia A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que trata das regras relacionadas à circulação de pessoas com deficiência acompanhadas de cães-guia ou cães de assistência. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do projeto do lei. 14/11/2023
Plenário Alesc recebe Defesa Civil para comemorar dez anos de projeto educativo A Assembleia Legislativa recebeu, durante sessão ordinária desta terça-feira (14), representantes da Defesa Civil de Santa Catarina para falar sobre os dez anos do programa Defesa Civil na Escola. A iniciativa tem o objetivo de capacitar alunos e professores do 6º e 7º ano do ensino fundamental para atuarem de forma compartilhada e eficaz na […] 14/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (14): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Delegado Egidio (PTB); – Sargento Lima (PL). 14/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (9): – Volnei Weber (MDB); – Profª Vanessa da Rosa (PT); – Lucas Neves (Podemos). 09/11/2023
Plenário Projeto cria feriado do Dia da Consciência Negra em Santa Catarina Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o feriado estadual do Dia da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. A data é reconhecida por lei federal, mas não possui o caráter de feriado nacional. A proponente da matéria, deputada Profª Vanessa da Rosa (PT), utilizou a tribuna durante a […] 09/11/2023
Plenário Deputado pede agilidade na execução de obras rodoviárias no estado Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (8), o deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) pediu maior agilidade na execução de obras de rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. O parlamentar criticou a demora nos trabalhos da duplicação da BR-280 entre Guaramirim e Jaraguá do Sul, no Norte do estado. O projeto passa atualmente […] 08/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (8): – Altair Silva (PP); – Antídio Lunelli (MDB); – Marcos José de Abriu – Marquito (Psol); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 08/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (7) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (7): – Antídio Lunelli (MDB) – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Sérgio Guimarães (União); – Fabiano da Luz (PT). 07/11/2023
Plenário Alesc aprova projetos de lei para proteção de crianças e adolescentes A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (1º), dois projetos de lei de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL). Um deles proíbe a utilização de verba pública em produtos, serviços, espaços ou eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes com conteúdos impróprios ao desenvolvimento psíquico. O outro projeto de lei aprovado cria o Programa […] 01/11/2023
