Projeto de Lei Alesc analisa projeto para digitalizar registros históricos de nascimentos em SC Um projeto de lei para criar uma política de preservação e digitalização de registros históricos em Santa Catarina foi apresentado na Assembleia Legislativa. A proposta é do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc. A intenção é garantir o acesso público e gratuito a registros de nascimento, casamento e óbito mantidos por instituições como igrejas, […] 26/11/2025
Esporte Alesc aprova dispensa de estagiários para disputa de competições esportivas A Alesc aprovou projeto de lei para garantir que estagiários possam ser dispensados para participar de competições esportivas estudantis em Santa Catarina sem desconto na remuneração ou qualquer outro benefício. De acordo com a proposta, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), a medida é válida para eventos previstos no calendário da Fundação Catarinense […] 25/11/2025
Projeto de Lei Avança projeto para fornecer aparelho de monitoramento a crianças diabéticas em SC Um projeto de lei em análise na Alesc quer fornecer aparelho digital de monitoramento contínuo de glicemia para crianças e adolescentes diabéticas em Santa Catarina. A proposta, de autoria do deputado Jair Miotto (União), é voltada para pacientes com diabetes dos tipos 1 e 2 que estejam cadastrados na Secretaria Estadual de Saúde e não […] 18/11/2025
Agricultura Deputado apresenta projeto para implantar hortas comunitárias em SC Incentivar a ampliação das hortas comunitárias nos municípios catarinenses. É esse o principal objetivo de projeto de lei em análise na Alesc que institui o programa Plantando Saúde. A iniciativa do deputado Adilson Girardi (MDB) também busca estimular a agricultura urbana no estado, além de garantir a segurança alimentar para a população. Entrevistas com: – […] 17/11/2025
Criança e adolescente Projeto cria política contra exploração comercial e adultização de crianças em SC Prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial de crianças e adolescentes em Santa Catarina. Esses são os objetivos de um projeto de lei em debate na Alesc. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também cria a FELCA, sigla que significa Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização. A […] 07/11/2025
Projeto de Lei Alesc discute atualização de normas de segurança para agências bancárias A Alesc debate uma proposta de atualização das normas de segurança para as agências bancárias em Santa Catarina, definidas em lei estadual de 1997. O autor do projeto é o deputado Napoleão Bernardes (PSD). De acordo com ele, a intenção é adequar a legislação catarinense à federal e desburocratizar a instalação de novas unidades. A […] 05/11/2025
Projeto de Lei Aprovado projeto que proíbe abate de cavalos com anemia infecciosa sem a contraprova Um projeto de lei aprovado pela Alesc proíbe o abate de cavalos diagnosticados com anemia infecciosa equina ou mormo, sem a realização de contraprova e do reteste para confirmação da doença. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Segundo ele, o objetivo é evitar o abate de animais que tiveram, por falha no teste, […] 03/11/2025
Projeto de Lei Aprovada campanha para conscientizar sobre a ostomia em SC Santa Catarina pode passar a ter um mês dedicado para ações de conscientização e sensibilização sobre a ostomia, que é um procedimento cirúrgico que cria uma abertura no corpo para permitir a respiração ou eliminação de urina ou fezes. A campanha Novembro Verde, tema de projeto de lei aprovado na Alesc na sessão de terça-feira, […] 29/10/2025
Projeto de Lei Assembleia Legislativa aprova o envio de documentos por remessa postal em SC O projeto de lei que simplifica o processo de entrega de documentos em Santa Catarina foi aprovado na Alesc, na terça-feira, 28 de outubro. A matéria possibilita que a população possa optar por receber documentos oficiais elaborados de maneira física por meio de remessa postal, sem que seja necessário o deslocamento até uma repartição pública. […] 28/10/2025
Projeto de Lei Alesc analisa punições para envolvidos em brigas nos estádios de SC Pessoas envolvidas em brigas generalizadas em eventos esportivos em Santa Catarina podem passar a receber uma série de penalidades. É isso que prevê um projeto de lei em análise na Alesc. A proposta é válida para confusões ocorridas dentro ou no entorno de locais como estádios, ginásios e arenas. A iniciativa foi apresentada pelo deputado […] 27/10/2025
