Audiência Pública Audiência pública da Alesc debate regras para classificação do tabaco em SC O setor do tabaco em Santa Catarina fatura mais de 11 bilhões de reais por ano e garante o sustento de cerca de 40 mil famílias, com uma produção que chega a 183 mil toneladas anuais. Um volume que faz do estado o segundo maior produtor nacional do insumo, segundo a Associação dos Fumicultores do […] 14/07/2025
Audiência Pública Audiência pública debate educação escolar quilombola Os avanços e desafios da educação escolar quilombola em Santa Catarina foram pauta de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (11). O evento contou com a presença de representantes de entidades ligadas à pauta e parlamentares. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT), proponente da audiência; – Maria de Lurdes Mina, coordenadora de educação […] 11/07/2025
Audiência Pública Concórdia recebe audiência pública da Alesc sobre proteção animal Ativistas independentes e representantes de organizações não governamentais e do poder público lotaram a Câmara de Vereadores de Concórdia, na Região Oeste do estado, para uma audiência pública da Assembleia Legislativa sobre proteção animal. O evento foi realizado na sexta-feira, 4 de julho, dentro de um ciclo de sete reuniões promovidas pela Comissão de Proteção, […] 07/07/2025
Audiência Pública Alesc debate denúncias de violência contra a população em situação de rua em SC Denúncias de violência e maus-tratos contra a população em situação de rua em Santa Catarina foram tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3). O evento reuniu representantes de diversos órgãos nacionais e estaduais das áreas da justiça, assistência social e direitos humanos. Também participaram instituições, entidades e movimentos sociais ligados à área. […] 04/07/2025
Audiência Pública Comissão de Saúde da Alesc vai debater atendimento a pessoas com câncer A política de atenção às pessoas com câncer em Santa Catarina vai ser tema de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A intenção é reunir representantes do poder público, profissionais da saúde, entidades da sociedade civil, pacientes e especialistas para promover um espaço de escuta, debate e articulação em relação ao […] 02/07/2025
Audiência Pública Audiência pública debate obrigatoriedade da vacina da Covid-19 para crianças A obrigatoriedade da aplicação da vacina da Covid-19 em crianças foi tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na segunda-feira (1º). O objetivo foi debater soluções e alternativas para as ações judiciais movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina contra famílias que não aplicaram o imunizante nos filhos. O evento foi uma iniciativa dos […] 01/07/2025
Audiência Pública Audiência pública vai debater ações do MPSC contra pais que não vacinaram filhos As ações movidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra famílias catarinenses que não aplicaram a vacina da covid-19 nos filhos vão ser discutidas em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. O objetivo da reunião, proposta pelos deputados Sargento Lima (PL) e Jessé Lopes (PL), é ouvir representantes do Ministério Público e dos conselhos […] 27/06/2025
Audiência Pública Desafios da causa animal pautam debate em audiência da Alesc em Rio do Sul Compartilhar conhecimentos e unir esforços para a melhoria da realidade dos animais. Esses foram os objetivos de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, na terça-feira (24). A iniciativa foi do presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc, o deputado Marcius Machado (PL). […] 25/06/2025
Audiência Pública Alesc recebe estudantes para debater problemas do programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa abriu as portas para falar do programa Universidade Gratuita. Estudantes vindos de diversas regiões do estado lotaram o plenário da Alesc nesta terça-feira (24) para participar de uma audiência pública. Os deputados estaduais ouviram os alunos sobre as dificuldades enfrentadas para ter acesso às bolsas de estudo do programa. A intenção, a […] 24/06/2025
Audiência Pública Alesc vai realizar audiência pública sobre programa Universidade Gratuita O programa Universidade Gratuita, iniciativa do governo do Estado que oferece bolsas de estudos de ensino superior, vai ser tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa. O evento, ainda sem data definida, tem objetivo de esclarecer questionamentos dos deputados sobre o critério para a concessão do benefício e o calendário de inscrição para acesso […] 06/06/2025
