Audiência Pública Debate nesta quarta vai tratar da redução de faixas de domínio em rodovias A redução das faixas de domínio das rodovias em áreas urbanas será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (7). O debate vai reunir membros das comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Obras. O objetivo é colher informações para orientar análise do projeto de lei PL 37/2017. Entrevista com: – […] 05/06/2017
Audiência Pública Fim da distribuição de sacolas plásticas no comércio é discutida no Legislativo A distribuição de sacolas plásticas por estabelecimentos comerciais em Santa Catarina foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (3). Uma audiência pública promovida pelas Comissões Constituição e Justiça e de Turismo e Meio Ambiente discutiu dois projetos de lei que tratam do tema e tramitam em conjunto na Casa. Entrevistas com: – deputado […] 03/05/2017
Audiência Pública Fortalecimento da Epagri e da Cidasc é tema de audiência pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (25), audiência pública para tratar do fortalecimento da Cidasc e da Epagri. As empresas públicas são responsáveis pelos processos de pesquisa e extensão agropecuária, e de sanidade animal em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch (PT), proponente da audiência pública. 24/04/2017
Audiência Pública Degradação da Mata Atlântica preocupa especialistas e ameaça a vida humana Pensando na preservação da Mata Atlântica e dos outros cinco biomas existentes no país, a Confederação Nacional dos Bispos Brasil escolheu como tema para a Campanha da Fraternidade deste ano: biomas brasileiros e a defesa da vida. Para debater a degradação que o ecossistema vem sofrendo ao longo dos anos e discutir formas de preservar […] 19/04/2017
Audiência Pública Debate: entidades são contra reformas da Previdência e Trabalhista A proposta de emenda à Constituição Federal que altera as regras para aposentadoria dos trabalhadores brasileiros foi tema de audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (03). A audiência no Parlamento foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho; e de […] 03/04/2017
Audiência Pública Moradores de São José pedem mais segurança O bairro Campinas da cidade de São José na Grande Florianópolis concentra 30 mil moradores. Além da área residencial com 90 condomínios, o local tem comércio variado. Rodeado por várias comunidades com índices altos de violência, a população reclama de constantes assaltos, roubos, arrombamentos e até tiroteios. Com o objetivo de buscar soluções para minimizar […] 29/03/2017
Audiência Pública Comissão vai debater retomada do Serviço de Reabilitação Visual Deputados da Assembleia Legislativa anunciaram a criação de uma comissão para discutir a reativação do Serviço de Reabilitação Visual (SRV), na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). A instituição começou a oferecer o serviço em 2005, mas suspendeu o atendimento no final de 2014 devido à falta de médico oftalmologista. Entrevistas com: – deputado José Nei […] 21/03/2017
Audiência Pública Audiência Pública vai debater paralisação do atendimento no Serviço de Reabilitação Visual Nesta segunda-feira dia (20), uma audiência pública na Assembleia Legislativa vai debater o encerramento das atividades do Serviço de Reabilitação Visual da Fundação Catarinense de Educação Especial. O SRV não atende mais os pacientes desde abril do ano passado. O SRV foi criado há 25 anos para atender pessoas com algum tipo de deficiência visual […] 17/03/2017
Audiência Pública Agricultores pedem retomada de programa de habitação rural Pequenos produtores rurais de todo o Estado reivindicaram nesta quarta-feira (07) a retomada do Programa Nacional de Habitação Rural em Santa Catarina. A demanda foi apresentada durante audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetaesc), em São José, na Grande Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Mauro […] 08/12/2016
Audiência Pública Projeto de lei quer isentar ICMS de mini e microgeradoras de energia O número de brasileiros que não dependem mais exclusivamente do sistema elétrico e que conseguem produzir a própria energia cresceu mais de 370% no último ano, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Aneel atribui parte desse crescimento ao programa de isenção de impostos, como o ICMS, sobre a energia elétrica produzida […] 06/12/2016
