Ministério Público Ministério Público de Santa Catarina apresenta relatório da gestão de 2018 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o Relatório de Gestão Institucional (RGI) de 2018 durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19). A apresentação dos dados está prevista no artigo 101 da Constituição Estadual e é uma forma de prestação de contas da instituição aos parlamentares e à sociedade. Para acessar […] 19/11/2019
Sessão Especial Parlamento presta homenagem à Aurora Alimentos A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira (12) uma Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de fundação da Cooperativa Central Aurora Alimentos. A homenagem foi proposta pela Bancada do Oeste, formada por 15 deputados estaduais que representam a região. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP); – Neivor Canton, vice-presidente da Aurora Alimentos; – deputado […] 12/11/2019
Prêmio TVAL premia vencedores do concurso de projetos de audiovisual A TVAL, emissora de televisão oficial da Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (12), os vencedores do Concurso TVAL de Audovisuais Catarinenses. A iniciativa é inédita no Parlamento estadual e marca os 20 anos de fundação da TV da Assembleia Legislativa, celebrados neste ano. Entrevistas com: – Lucia Helena Vieira, diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa; […] 12/11/2019
Incentivo Fiscal Governo encaminha para a Assembleia Legislativa projeto do rescaldo dos benefícios fiscais Já está na Assembleia Legislativa o chamado projeto de lei do rescaldo. A proposta do governo do Estado contempla os setores produtivos que ficaram de fora dos outros projetos de lei aprovados este ano pelo parlamento e que confirmaram os benefícios fiscais que já eram concedidos. O documento foi entregue pessoalmente pelo secretário de estado […] 12/11/2019
Bancadas Deputados propõem discussão sobre Projeto Recolhe e atraso em indenizações por animais com brucelose A Bancada do Oeste vai promover duas reuniões técnicas na próxima sexta-feira (8) em Maravilha e Concórdia para discutir a efetivação do Projeto Recolhe. A iniciativa criada em 2015, a partir de uma proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, estabelece regras para a retirada e destinação das carcaças de animais. Os deputados também decidiram realizar audiência […] 06/11/2019
Agronegócio Reivindicação da Bancada do Oeste, governo federal publica normativa sobre carcaças de animais A atuação dos deputados da Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa na defesa da regulamentação da atividade de recolhimento de carcaças de animais mortos em propriedades rurais acaba de ganhar o respaldo do governo federal. O Ministério da Agricultura publicou, no dia 17 de outubro, instrução normativa estabelecendo regras para a retirada, transporte e destinação […] 22/10/2019
Escola da Alesc Estudantes do Estágio-Visita participam de conversa com deputados Os 45 universitários que fazem parte da 4ª edição do Programa Estágio Visita participaram de uma conversa com deputados estaduais na presidência da Casa, nesta terça-feira (15). Eles foram recebidos pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB) e pela presidente da Escola do Legislativo, deputada Marlene Fengler (PSD). Entrevistas com: – deputado […] 15/10/2019
Audiência Pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo-oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão […] 04/10/2019
Produção Artesanal Seminário atualiza produtores de queijo artesanal sobre novas regras Em Santa Catarina 15 mil famílias produzem queijo artesanal e essa produção é a única fonte de renda para a maioria delas. Neste ano, alterações na legislação federal causaram um impacto no setor, e para atualizar esses produtores sobre as novas regras, a Assembleia Legislativa sediou, nesta sexta-feira (20), um seminário sobre o tema. Entrevistas […] 20/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (11) – Vicente Caropreso (PSDB) – Paulinha (PDT) – Mauro de Nadal (MDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Ivan Naatz (PV) – Milton Hobus (PSD) – Fabiano da Luz (PT) – Altair Silva (PP) – Bruno Souza (sem partido) 11/09/2019
