Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (6): – Matheus Cadorin (Novo); – Sargento Lima (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Mário Motta (PSD); – Paulinha (Podemos); – José Milton Scheffer (PP); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) – Jessé Lopes (PL); – Antídio Lunelli (MDB): – Dr. Vicente […] 06/12/2023
Plenário Parlamento aprova rota turística Caminhos da Erva-Mate A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que cria, em Santa Catarina, a rota turística Caminhos da Erva-Mate. A iniciativa é de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB) e tem o objetivo de fomentar o turismo nas cidades produtoras da planta no Planalto Norte do estado. Os municípios de Bela Vista do […] 05/12/2023
Plenário Deputado sinaliza solução para manutenção de benefício tributário da cesta básica Um dos temas da sessão ordinária da Alesc nesta quinta-feira (30) foi a busca de solução para manutenção da redução do ICMS sobre itens da cesta básica, que atualmente é válida até 31 de dezembro de 2023. O deputado Napoleão Bernardes (PSD) disse que o governo de Santa Catarina sinalizou o plano de enviar um […] 30/11/2023
Plenário Parlamentar lamenta desentendimento com presidente da Fesporte Nesta quinta-feira (30), o deputado Fernando Krelling (MDB) se manifestou na sessão ordinária da Alesc sobre a audiência pública realizada na quarta-feira sobre o cancelamento do calendário esportivo da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte), incluindo a 62ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina (Jasc). O parlamentar lamentou o desentendimento ocorrido na ocasião com Paulo André […] 30/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (30) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (30): – Emerson Stein (MDB); – Fernando Krelling (MDB); – Sérgio Guimarães (União); – Ana Campagnolo (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Fabiano da Luz (PT). 30/11/2023
Plenário Deputado defende criação de rota turística Caminhos da Erva-Mate Nesta quarta-feira (29), o deputado Antídio Lunelli (MDB) defendeu projeto de lei que cria a rota turística Caminhos da Erva-Mate, incluindo os municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Mafra, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho e Três Barras, no Planalto Norte catarinense. Autor do projeto, o parlamentar usou a tribuna […] 29/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (29): – Ivan Naatz (PL); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Emerson Stein (MDB); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL). 29/11/2023
Plenário Parlamento aprova controle populacional e manejo do javali-europeu em SC A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A medida permite a prática para todas as formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento do animal quando ele estiver vivendo em liberdade. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor […] 28/11/2023
Plenário Aprovada a criação do Programa Esporte na Melhor Idade O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que cria o Programa Esporte na Melhor Idade. A proposta, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), tem o objetivo de incentivar as pessoas com 60 anos ou mais a praticar atividades físicas para o aumento da qualidade de vida. 28/11/2023
Plenário Plenário aprova flexibilização da legislação ambiental para atividades que usam recursos hídricos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que utilizam recursos hídricos em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente do Parlamento. A proposta retira a exigência de construção de cisternas para coleta de chuva nos […] 28/11/2023