Comissões CCJ aprova projeto que amplia percentual do IPVA para recuperação de rodovias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) proposta que pretende ampliar de 10% para 30% o percentual dos recursos do IPVA destinado para recuperação de rodovias. A reserva de parte do imposto sobre propriedade de veículos para aplicação na malha viária catarinenses foi aprovada em 2017. Entrevista com: […] 15/10/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (08) – Ana Campagnolo (PSL) – Paulinha (PDT) – Altair Silva (PP) – Marlene Fengler (PSD) – Fabiano da Luz (PT) – Jerry Comper (MDB) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Valdir Cobalchini (MDB) – Bruno Souza (sem partido) 08/10/2019
Direito do Consumidor PL prevê multa a planos de saúde que limitarem internações Os deputados estaduais analisam uma proposta que pretende multar as operadoras de plano de saúde que limitarem prazo, valor, ou quantidade de internações em hospitais, ou em clínicas médicas. O projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto (PDT) foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Entrevista com: […] 08/10/2019
Audiência Pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo-oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão […] 04/10/2019
Comissões Trabalho aprova debate sobre privatizações e PL para permitir acessibilidade com cães de assistência A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (1), projeto de lei do deputado Nilso Berlanda (PL) que amplia às pessoas com deficiência o direito de entrar em locais públicos acompanhados de cães de assistência, como já garantido aos cegos que utilizam cães guia. Os deputados também deliberaram sobre a realização de […] 01/10/2019
Iniciativa PEC das Emendas Impositivas: deputados comentam a proposta de nova regra para orçamento Uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) em discussão na Assembleia Legislativa busca esclarecer a responsabilidade do Governador caso não seja cumprido o repasse das emendas dos deputados no orçamento estadual. Conheça a opinião de representantes dos partidos sobre o tema. deputado Fabiano da Luz (PT) deputado Ivan Naatz (PV) deputado João Amin […] 27/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (26) – Ana Campagnolo (PSL) – Fabiano da Luz (PT) – Maurício Eskudlark (PL) 26/09/2019
Últimas notícias Reunião discute criação de política de segurança das barragens em Santa Catarina Santa Catarina poderá ganhar uma Política Estadual de Segurança das Barragens. A iniciativa foi tema de reunião nesta quinta-feira (12), na Secretaria de Estado da Defesa Civil. O encontro reuniu membros da Frente Parlamentar das Barragens da Assembleia Legislativa, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e do Movimento dos Atingidos por Barragens. Entrevistas com: – […] 12/09/2019
Últimas notícias Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta-feira (11) – Vicente Caropreso (PSDB) – Paulinha (PDT) – Mauro de Nadal (MDB) – Maurício Eskudlark (PL) – Ivan Naatz (PV) – Milton Hobus (PSD) – Fabiano da Luz (PT) – Altair Silva (PP) – Bruno Souza (sem partido) 11/09/2019
Últimas notícias Ativistas lutam para a criação do Comitê de Combate à Tortura em Santa Catarina A Comissão Estadual Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura pediu apoio ao Ministério Público Estadual para criar em Santa Catarina um Comitê de Combate à Tortura. A reunião ocorreu nesta sexta-feira (06) , na Assembleia Legislativa e teve o suporte do gabinete do deputado Fabiano da Luz (PT), vice-presidente da Comissão dos Direitos Humanos […] 06/09/2019
