Audiência Pública Especialistas debatem proposta que altera lei dos agrotóxicos O projeto de lei federal que muda a legislação dos agrotóxicos no Brasil foi tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (09). A Comissão de Saúde do Parlamento promoveu audiência pública para debater com especialistas e com a sociedade os efeitos das mudanças na legislação federal, aprovadas por uma comissão especial da Câmara dos […] 09/07/2018
Audiência Pública Secretaria da Saúde presta contas sobre publicação da lista do SUS Desde outubro do ano passado, quem aguarda por exames, consultas ou cirurgias realizadas pelo SUS, em Santa Catarina, pode consultar na internet a lista com o tempo médio de espera. A medida que garante mais transparência aos procedimentos do serviço público de saúde no estado foi colocada em prática depois da aprovação de uma lei […] 27/06/2018
Audiência Pública Parlamento vai debater implantação da lei que obriga divulgação da fila do SUS na internet Desde o fim do ano passado, todos os pacientes do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina podem ter informações pela internet sobre a fila de espera para procedimentos clínicos e hospitalares. A divulgação da Fila do SUS na internet é determinada por uma lei estadual, aprovada na Assembleia Legislativa. Apesar de estar ativo, o […] 22/06/2018
Audiência Pública Falta de notificações desafia combate ao trabalho infantil O combate ao trabalho infantil em Santa Catarina esbarra na falta de notificação dessas ocorrências no Estado. O problema foi apontado nesta quinta-feira (21) por Luciane Passos, coordenadora das ações de combate a esse tipo de irregularidade na Secretaria de Estado de Assistência Social. Entrevistas com: – Luciane dos Passos, coordenadora Estadual das Ações Estratégicas […] 21/06/2018
Audiência Pública Entidades pedem mais investimentos em ciência no Estado Representantes da comunidade científica de Santa Catarina cobraram nesta quarta-feira (20) a ampliação dos recursos públicos destinados a investimentos em pesquisa e inovação no Estado. A demanda foi apresentada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia do Parlamento. Entrevistas com: – deputado Dirceu Dresch (PT); – […] 20/06/2018
Audiência Pública Ensino à Distância dos cursos da área da Saúde é debatido na Alesc Nesta segunda-feira (18) aconteceu na Assembleia Legislativa uma audiência pública com o objetivo de debater o ensino à distância (EaD) na formação dos profissionais de todas as áreas da saúde e que tem as profissões regulamentadas no Brasil. O debate foi proposto pelos Conselhos Profissionais de Saúde de Santa Catarina e pela deputada Ana Paula […] 18/06/2018
Audiência Pública Defensores do bem-estar animal querem fundo do governo para políticas públicas A criação de um grupo de trabalho para o planejamento e criação do Fundo Estadual de Amparo à Causa Animal foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa em Florianópolis. Esses recursos seriam aplicados principalmente em ações de controle de natalidade e sanidade dos animais domésticos. Entrevistas […] 07/06/2018
Audiência Pública Rádios comunitárias contestam decisão do TCE que proíbe contrato com órgãos públicos A decisão do Tribunal de Contas de proibir os órgãos públicos de contratar rádios comunitárias para a prestação de serviços de radiodifusão gerou protesto das pequenas emissoras de rádio do estado. A Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom) alega que a atitude do TCE limita a democratização e a liberdade de imprensa. O assunto foi […] 23/05/2018
Audiência Pública Proposta prevê Conselho de Povos Tradicionais Representantes de populações tradicionais do Estado discutiram nesta terça-feira (22) o anteprojeto de lei para criação de Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. O texto foi apresentado pelo deputado Mario Marcondes (MDB), em audiência pública realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – deputado Mario Marcondes (MDB); – Márcio de Souza, presidente […] 23/05/2018
Audiência Pública Moradores do Sul querem asfalto para estrada que liga Pedras Grandes e Urussanga A estadualização da Rodovia dos Primeiros Imigrantes entre os municípios de Pedras Grandes e Urussanga no Sul do Estado foi o principal encaminhamento da audiência pública realizada na última sexta-feira (18) no Distrito de Azambuja. A população quer o asfaltamento dos 23 quilômetros da via, para impulsionar o desenvolvimento econômico da região. A audiência pública […] 21/05/2018
