Podcast Redação Final #259: venda de spray de pimenta e apoio ao diagnóstico de autismo Santa Catarina poderá ganhar duas novas leis para o combate a violência de gênero: uma delas regulamenta a venda de spray de pimenta para mulheres e a outra agiliza a denúncia do crime de perseguição ou stalking. Essas propostas discutidas na Alesc são o destaque do episódio da semana do podcast Redação Final, que também […] 08/05/2026
Agricultura Familiar Leis aprovadas pela Alesc garantem incentivos para o pinhão em SC Quando o frio toma conta da Serra Catarinense, ele traz junto uma cena que vai além da paisagem: famílias inteiras voltadas à colheita do pinhão. Mais de 10 mil dependem diretamente da semente, que virou fonte de renda e tradição. Além da força de quem trabalha no campo, políticas públicas ajudam a fortalecer esse ciclo. […] 08/05/2026
Podcast Ordem do Dia – com Jair Miotto (PL): riscos dos cigarros eletrônicos Os jornalistas Camila Levien e João Guedes conversam com o deputado Jair Miotto (PL) sobre o Projeto de Lei 297/2025, que cria uma campanha para conscientização de crianças e adolescentes sobre os riscos à saúde trazidos pelo uso dos vapes ou cigarros eletrônicos. 07/05/2026
Cidadania Alesc analisa projeto para digitalizar registros históricos de nascimentos em SC Evitar o desaparecimento de documentos antigos de igrejas, cartórios e cemitérios. Esse é o objetivo de um projeto de lei discutido na Alesc para preservação e digitalização de registros de nascimento, casamento e óbito mantidos por essas instituições em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Julio Garcia (PSD). A intenção é garantir o acesso […] 07/05/2026
Criança e adolescente Proteção à infância é destaque em sessão da Alesc O mês de maio é marcado por uma campanha nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa chamada Maio Laranja busca sensibilizar a sociedade, fortalecer a rede de proteção e incentivar a denúncia de violações de direitos. Nesse contexto, a Alesc abriu espaço na […] 07/05/2026
Projeto de Lei Projeto na Alesc prevê ações de combate ao crime de perseguição em SC Mensagens repetidas, ligações insistentes, perseguição nas redes sociais ou até na porta de casa. Situações como essas podem configurar crime de perseguição, também conhecido como stalking. Para facilitar a denúncia desses casos, um projeto de lei em análise na Alesc quer criar, em Santa Catarina, o programa SOS Stalking. A proposta, do deputado Napoleão Bernardes […] 06/05/2026
Posse Rodrigo Fachini assume como deputado estadual na Alesc A Alesc empossou na quarta-feira, 6 de maio, Rodrigo Fachini (Podemos) como deputado estadual. Ele assume a vaga da deputada Paulinha (Podemos), que se licenciou do cargo por um período de quatro meses. Formado em gestão pública, Fachini tem trajetória política em Joinville, no Norte do estado, onde foi vereador por dois mandatos. Nas eleições […] 06/05/2026
Rede Feminina Rede Feminina de Combate ao Câncer de SC é homenageada na Alesc Uma homenagem marcada por emoção e reconhecimento celebrou os 65 anos da Rede Feminina de Combate ao Câncer em Santa Catarina. O evento nesta quarta-feira (06), na Alesc, reuniu histórias de superação, destacou a força do voluntariado e reforçou a importância do trabalho que acolhe, orienta e salva vidas em todo o estado. O trabalho […] 06/05/2026
Bem-estar animal SMO recebe audiência pública da Alesc sobre proteção animal no dia 8 A proteção animal será tema de uma audiência pública da Alesc em São Miguel do Oeste na sexta-feira, 8 de maio. O encontro ocorre a partir das 18h30, na Câmara de Vereadores do município. O evento vai reunir autoridades, ativistas, protetores independentes e a comunidade para discutir políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais. Serão […] 06/05/2026
Prêmio Prêmio Lume reconhe escolas com bons indicadores de ensino A Escola de Ensino Fundamental Doutor Homero de Miranda Gomes, em São José, na Grande Florianópolis, foi um dos doze estabelecimentos de ensino reconhecidos em 2025 com o Prêmio Lume: Escola Referência, organizado por 12 instituições do Estado, entre elas a Alesc, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Santa Catarina. Nesta terça-feira, […] 06/05/2026
