Notícias

Comissões

PL que exige exame toxicológico para professores avança nas comissões

Um projeto de lei que gerou bastante discussão no ano passado voltou ao debate na primeira reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. A proposta que exige a apresentação de exame toxicológico para professores que ingressarem na carreira do Magistério Estadual foi aprovada por maioria nesta terça-feira (4). Entrevista […]

04/02/2020

Últimas notícias

Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (17)

– Fabiano da Luz (PT) – Ricardo Alba (PSL) – Felipe Estevão (PSL) – Laércio Schuster (PSB) – Maurício Eskudlark (PL) – Paulinha (PDT) – Bruno Souza (NOVO) – José Milton Scheffer (PP)

17/12/2019

Alesc Inclusiva

Coral de Santo Antônio dos Anjos da Laguna apresenta Cantata de Natal na Alesc

A programação natalina na Assembleia Legislativa terminou nesta quinta-feira (12) com a apresentação do coral Santo Antônio dos Anjos da Laguna. O coral iniciou a apresentação, Cantata de Natal, com músicas clássicas e eruditas, enaltecendo e espírito natalino no hall do assembleia. Na sequência, percorreu os corredores do Parlamento e recebeu aplausos de funcionários e […]

12/12/2019

Direitos Humanos

Comissão aprova tratamento especial às mães que deram luz a bebê morto

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) obrigando as maternidades da rede pública disponibilizar acomodações, em separado das demais gestantes, para mães que deram luz a bebê morto. De acordo com a relatora da proposta, a deputada Ada de […]

11/12/2019

CCJ

Projetos com foco no meio ambiente passam pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projetos de lei que focam na proteção ambiental. Uma das iniciativas que teve parecer favorável dos deputados é a que proíbe a exploração de fosfato natural ou rocha fosfática e derivados em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz […]

10/12/2019

Audiência Pública

Audiência pública em Chapecó discute normas de transporte e exames em equinos

Uma audiência pública realizada em Chapecó nesta quinta-feira (05) debateu maneiras de desburocratizar a expedição de Guias de Trânsito Animal (GTA) para equinos em Santa Catarina, além da frequência para a realização dos exames obrigatórios de mormo e anemia infecciosa equina. O evento foi promovido pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa. […]

06/12/2019

CCJ

PL que atualiza Código de Vigilância Sanitária é aprovado pela CCJ

Um projeto de lei do executivo que atualiza o código sanitário de Santa Catarina voltou à pauta na Assembleia Legislativa. O PL que revisa a lei que reúne todas as normas que dizem respeito à Vigilância Sanitária no estado, protocolado no ano passado, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (03). O […]

03/12/2019

Emprego

Comissão de Trabalho aprova projeto de lei que define contratação de jovem aprendiz

A Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público aprovou nesta terça-feira (3) Projeto de Lei que cria o Programa de Preparação do Adolescente para o Mercado de Trabalho na Administração Público do Estado. O texto obriga as empresas que firmarem contrato com o poder público estadual a reservar uma parte das vagas para a contratação […]

03/12/2019

Últimas notícias

Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira(28)

– deputada Paulinha (PDT) – deputado Altair Silva (PP) – deputado Coronel Morcellin (PSL) – deputado Maurício Eskudlark (PL) – deputado Laércio Schuster (PSB) – deputado Fabiano da Luz (PT) – deputado Valdir Cobalchini (MDB)

28/11/2019