Audiência Pública Comissão vai debater segurança de barragens e anel viário da Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública no dia 4 de abril para discutir a segurança das barragens em Santa Catarina e os direitos das famílias afetadas por essas unidades. A realização do encontro foi aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Economia do Parlamento. O evento será realizado na sede do Legislativo, em […] 12/03/2019
Audiência Pública Parlamento debate mudança nas bolsas do Artigo 170 Estudantes catarinenses discutiram nesta segunda-feira (26) o modelo de distribuição das bolsas de estudo previstas no artigo 170 da Constituição Estadual. Atualmente, 90% do valor repassado para o benefício é destinado a alunos de universidades comunitárias e 10% para estudantes das instituições privadas. Mas uma PEC em tramitação na Assembleia quer mudar essa divisão, com […] 27/11/2018
Audiência Pública Parlamento debate propostas para atendimento de imigrantes Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa pretende garantir as ações de atendimento aos imigrantes que chegam a Santa Catarina. É o Projeto de Lei 234/2018, que estabelece a Política Estadual para a População Migrante. A iniciativa foi um dos temas de audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento. […] 22/11/2018
Audiência Pública Audiência pública debate políticas de imigração no Estado As políticas voltadas à imigração em Santa Catarina serão tema de uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, que acontece nesta quarta-feira (21) às sete da noite no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento tem como objetivo evidenciar a realidade imigratória no estado e discutir os serviços que são oferecidos, como o CRAI, Centro […] 19/11/2018
Audiência Pública Debate em Chapecó vai tratar das regras de distribuição dos recursos do Art. 170 Representantes de universidades privadas, comunitárias e estudantes vão debater na próxima segunda-feira (12), em Chapecó, uma possível mudança nas regras de distribuição dos recursos para bolsas de estudo do Artigo 170. A alteração está sendo sugerida por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional, que está em tramitação desde o ano passado na Assembleia Legislativa. […] 08/11/2018
Audiência Pública Audiência pública nesta terça (6) debate políticas a pessoas em situação de rua em SC Políticas de assistência para a população em situação de rua em Santa Catarina será tema de debate em audiência pública nesta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa. O evento vai acontecer no Plenarinho a partir das 9h. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 05/11/2018
Audiência Pública Instalação de novos colégios militares em SC gera debate na Assembleia Legislativa O governo de Santa Catarina anunciou no mês passado a intenção de instalar novos colégios militares pelo estado, junto a escolas públicas regulares. A primeira unidade a receber o novo modelo seria a escola Heriberto Hülse, em Criciúma. A proposta gerou polêmica depois que gestores e professores da unidade contestaram a decisão do estado. Para […] 17/08/2018
Audiência Pública Professores e estudantes pedem manutenção do ensino de espanhol nas escolas de SC A criação de um projeto de lei tornando obrigatório o ensino de língua espanhola nas escolas públicas de Santa Catarina foi o principal encaminhamento resultante de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). A discussão foi motivada após a reforma do ensino médio, aprovada no ano passado, que manteve […] 14/08/2018
Audiência Pública Empresários de Urussanga e Morro da Fumaça pedem revitalização da SC-445 Já passaram mais de 20 anos desde a inauguração da pavimentação asfáltica da SC-445, que liga Morro da Fumaça a Urussanga, no Sul do estado. A rodovia é o principal corredor de escoamento da produção agrícola e industrial da região. Mas hoje, a falta de manutenção atrapalha a vida de quem depende da estrada. Entrevistas […] 03/08/2018
Audiência Pública Parlamento debate soluções para ocupações urbanas Moradores de ocupações urbanas da Grande Florianópolis participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (09) para discutir a situação das mais de 300 famílias que vivem nesses locais na Capital e em Palhoça. O encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos do parlamento teve a presença de representantes de entidades sociais ligadas […] 10/07/2018
