Plenário Rejeitado veto a projeto que proíbe exigência de atestado de alunos veganos nas escolas Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o plenário da Assembleia Legislativa derrubou veto do governo do Estado ao projeto lei que proíbe a exigência de atestado médico de alunos da rede pública estadual de educação que adotam o vegetarianismo ou veganismo. A proposta havia sido aprovada na Alesc em dezembro do ano passado, mas foi […] 03/10/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova sexo biológico como único critério para gênero em competições esportivas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estipula o sexo biológico de nascimento como único critério para definição de gênero para atletas em competições esportivas oficiais em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Camilo Martins (Podemos), relator do projeto. 03/10/2023
Plenário Pedrão (PP) assume cadeira na Assembleia Legislativa O deputado suplente Pedro de Assis Silvestre, o Pedrão (PP), tomou posse na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (3), durante sessão ordinária. O parlamentar vai substituir por 30 dias o deputado Altair Silva (PP), licenciado por motivos particulares. Pedrão é ex-vereador de Florianópolis e administrador público formado pela Esag – Udesc. Entrevista com: – Pedro de […] 03/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (3): – Pedrão Silvestre (PP) 1; – Padre Pedro Baldissera (PT); – Massocco (PL) 1; – Emerson Stein (MDB); – Mário Motta (PSD); – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL) 2; – Zé Caramori (PSD); – Pedrão Silvestre (PP) 2; 03/10/2023
Plenário Projeto que reconhece risco de vigilantes privados é aprovado na Alesc O projeto de lei que reconhece o risco da atividade dos vigilantes de segurança privada foi aprovado durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa desta terça-feira (3). A proposta também atesta a necessidade do porte de arma de fogo por esses profissionais. O texto é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). Entrevista com: – […] 03/10/2023
Moção de Aplauso Parlamento homenageia alunos do Senai de Joinville por conquista em competição nacional A Assembleia Legislativa entregou moção de aplauso, nesta terça-feira (3), aos alunos do Senai de Joinville Leonardo Akira Rosa e Lucas Hitoshi Ogawa pela conquista do terceiro lugar na seletiva nacional do WorldSkills, a maior competição de educação profissional do mundo. Entrevistas com: – Leonardo Akira Rosa, estudante; – Lucas Hitoshi Ogawa, estudante; – Lucas Siedschlag, professor orientador; […] 03/10/2023
Bancadas Bancadas do Sul e Oeste debatem incentivo fiscal para cooperativas de energia Os deputados das Bancadas do Sul e do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniram nesta terça-feira (3) com representantes do governo do Estado para debater sobre a possibilidade de redução do ICMS pago pelas cooperativas de energia elétrica em Santa Catarina. O encontro ocorreu no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e também teve a presença […] 03/10/2023
Comissões Parlamento vai realizar seminário sobre saúde e segurança da pessoa idosa A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (3), a realização de seminário para debater a saúde e a segurança dessa parcela da população. O evento será realizado no auditório da Alesc, em Florianópolis, no dia 23 de novembro, das 16h às 19h. O presidente da comissão e proponente do […] 03/10/2023
Bancadas Bancada do Oeste e governo do Estado debatem internet rural e crise do leite A Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (3) com representantes do governo do Estado para debater sobre a ampliação da rede de internet rural, a crise do leite e o apoio às cooperativas de energia. A reunião teve a presença de parlamentares do grupo e dos secretários de Estado da Fazenda, […] 03/10/2023
Comissões Aposentadoria de policiais militares e bombeiros é debatida na Alesc A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (3), o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato. O oficial falou sobre a regra de aposentadoria dos militares, prevista na Lei Federal 13.954/2019, que inclui benefícios como a integralidade e a paridade. O comandante-geral esteve na reunião da Comissão […] 03/10/2023
