Audiência Pública Audiência pública debate paralisação de obras em Santa Catarina Falta de repasse dos recursos necessários e problemas no planejamento. Esses são os principais motivos que levam à paralisação de obras públicas em Santa Catarina. É o que mostra um estudo do Tribunal de Contas, que identificou 65 obras paradas no estado, no valor contratado de quase R$ 600 mi. Um outro levantamento, da Fiesc, […] 07/10/2019
Audiência Pública População de Descanso reivindica diminuição da faixa de domínio da SC 163 Os moradores de Descanso, no extremo-oeste catarinense, reivindicam a diminuição de 25 metros para 15 metros da faixa de domínio da SC 163, rodovia que corta o município. A faixa corresponde à área nas laterais da pista, onde é proibida a ocupação e construção de imóveis. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão […] 04/10/2019
Audiência Pública Parlamento debate exigência de exame toxicológico para alunos da Udesc A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública na noite desta quarta-feira (18) para discutir projeto de lei que estabelece a exigência de exame toxicológico para os alunos da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).O evento promovido pela Comissão de Direitos Humanos reuniu estudantes universitários e representantes das áreas de segurança e de educação do […] 19/09/2019
Audiência Pública Escola Antonieta de Barros será transformada em centro cultural O prédio da Escola Estadual Antonieta de Barros, localizado no Centro Histórico da Capital, deverá ser transformado num centro cultural compartilhado valorizando a cultura negra. Esta foi a proposta recolhida em audiência pública na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17) que reuniu arquitetos, funcionários públicos e representantes da sociedade civil organizada. Entrevista com: – Deputada Luciane […] 18/09/2019
Audiência Pública Assembleia debate bloqueios no orçamento da UFSC A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (16) para discutir as dificuldades enfrentadas pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) devido ao bloqueio de recursos do orçamento da instituição. Professores, estudantes e gestores lotaram o auditório do parlamento para participar da atividade realizada pela Comissão de Educação do legislativo estadual. Entrevistas com: – […] 16/09/2019
Audiência Pública Comunidade pede recuperação de áreas contaminadas no Sul Contaminação de solo e rios, poluição do ar e danos à saúde humana. Esse são alguns dos efeitos da poluição causada por mineradoras de carvão na região de Criciúma, no Sul do Estado. Resultado de atividades das décadas de 80 e 90, os danos ambientais das mineradoras desativadas são sentidos ainda hoje. O assunto foi […] 10/09/2019
Audiência Pública Detran vai rever decreto que altera credenciamento de médicos e psicólogos O governo do Estado se comprometeu a rever alguns dos pontos do decreto que estabeleceu novos critérios para credenciamento de entidades e profissionais que prestam serviço para o Detran. De acordo com a determinação do executivo, os profissionais que atuam na realização dos exames para obtenção da carteira de motorista deverão passar por novo credenciamento. […] 02/09/2019
Audiência Pública Audiência vai debater novos critérios para credenciamento de profissionais no Detran A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (02), audiência para debater os novos critérios para credenciamento de entidades e profissionais que prestam serviço para o Detran. De acordo com decreto do governo do estado, os profissionais que atuam na realização dos exames para obtenção da carteira de motorista […] 30/08/2019
Audiência Pública Parlamento debate implantação do sistema de cultura em Laguna A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (27), em Laguna, para debater os desafios para implantação completa do sistema de cultura do município. O evento, realizado pela Comissão de Educação e Cultura do Parlamento, reuniu artistas, gestores e representantes da comunidade local no auditório da Udesc de Laguna. Entrevistas com: – Rea Barbosa, […] 28/08/2019
Audiência Pública Produtores de São Joaquim opinam sobre Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal Santa Catarina poderá ganhar uma Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. O governo do estado encaminhou, este ano, para a Assembleia Legislativa uma proposta que estabelece normas para proteger os produtos de origem vegetal cultivados no estado. O projeto de lei já foi aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças, e aguarda […] 20/08/2019
