Plenário Alesc conclui instalação das comissões permanentes O segundo dia de atividades parlamentares da Assembleia Legislativa em 2025 foi marcado pela instalação das 24 comissões permanentes da Casa. A sessão ordinária desta quarta-feira (5) foi suspensa para a realização das reuniões de abertura de trabalhos de cada um dos colegiados, com a confirmação dos membros indicados pelos partidos e a escolha dos […] 05/02/2025
Congresso Congresso reúne vereadores catarinenses na Alesc A Assembleia Legislativa recebe até sexta-feira (6) o Congresso de Vereadores e Servidores de Câmara Municipais de Santa Catarina. O evento promovido pela União dos Vereadores do Estado (Uvesc) foi aberto na terça-feira, no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A programação do encontro contou com uma série de paineis sobre […] 05/12/2024
Comissões Comissão ouve dirigentes de associações de municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta terça-feira (12) no Centroserra, em Lages, para ouvir dirigentes das associações de municípios das regiões do Contestado e do Planalto Sul de Santa Catarina. As cidades de Santa Cecília, Frei Rogério, Ponte Alta do Norte, São Cristóvão do Sul e Curitibanos fazem parte da […] 12/11/2024
CCJ Proposta obriga maternidades a fazer exame de fissura palatina em recém-nascidos Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que obriga as unidades de saúde que realizam partos a fazer o exame para detecção de fissura palatina em recém-nascidos. A proposta contempla maternidades, hospitais e demais estabelecimentos, públicos e privados, que oferecem o procedimento em Santa Catarina. A matéria de autoria do deputado Neodi Saretta (PT) […] 08/10/2024
Projeto de Lei Proposta amplia ações de apoio educacional para jovens empreendedores do campo Um dos projetos em análise na Assembleia Legislativa propõe mudanças na lei que criou a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem agricultor e à sucessão familiar no campo. A ideia é ampliar as ações de apoio educacional oferecidas à juventude rural. A proposta inclui as escolas públicas estaduais de ensino médio na lista […] 04/09/2024
Projeto de Lei Proposta reconhece hipertensão pulmonar como deficiência A Assembleia Legislativa analisa projeto que reconhece pacientes com hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência. A proposta pretende assegurar a essa parcela da população os mesmos direitos já garantidos por lei estadual a PCDs. A iniciativa é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), a partir de reivindicação da Associação Brasileira de Apoio às Famílias […] 02/09/2024
Plenário Pronunciamentos dos Deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (10) Manhã – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Altair Silva (PP); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL). Tarde – Tiago Zilli (MDB); – Lucas Neves (Podemos); – Ivan Naatz (PL); – Pepê Collaço (PP). 11/07/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (3) – Padre Pedro Baldissera (PT); – Mário Motta (PSD); – Tiago Zilli (MDB). 03/07/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova propostas relacionadas à defesa civil A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que autoriza os municípios catarinenses a prestar assistência a todas as cidades do país em casos de catástrofes naturais e também a receber ajuda nessas circunstâncias. A proposta é que essas medidas independam da decretação de estado de calamidade ou de situação de emergência. A matéria foi aprovada […] 02/07/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – Sergio Guimarães (União); – Mário Motta (PSD); – Soratto (PL); – Cleiton Fossá (MDB); – Tiago Zilli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Cleiton Fossá 2 (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcius Machado (PL). 25/06/2024
