CCJ Proposta amplia período de férias de inverno para escolas da Serra de SC A Assembleia Legislativa debate uma proposta de alteração do período de férias escolares nas instituições de ensino localizadas nos municípios da Serra catarinense. A medida valeria para a rede pública e a privada. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é que as férias de inverno passem […] 13/05/2025
Constituição e Justiça Projeto prevê doação de excedente da merenda escolar Um projeto em análise na Assembleia Legislativa quer permitir que unidades de ensino participantes do programa de merenda escolar possam doar o excedente para a população. A iniciativa inclui sobras de refeições prontas, produtos in natura e industrializados, desde que os alimentos sejam próprios para o consumo humano. O projeto de autoria do deputado Marcius Machado […] 13/05/2025
Constituição e Justiça CCJ aprova criação da Semana Estadual da Responsabilidade Parental Nesta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual de Responsabilidade Parental em Santa Catarina. A medida está prevista em projeto de lei que tem o objetivo de conscientizar jovens de 14 a 18 anos e contribuir para a redução do número de crianças sem o […] 22/04/2025
Sessão ordinária Parlamentares debatem proposta da mudança no hino de SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (9), parlamentares usaram a tribuna para falar sobre as propostas que tramitam na Assembleia Legislativa com objetivo de mudar o hino de Santa Catarina. Na prática, os textos preveem que a escolha da nova canção oficial do estado ocorrerá por meio de um concurso. De acordo […] 09/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Sargento Lima (PL). 09/04/2025
Audiência Pública Alesc realiza audiência pública em defesa das estatais de SC A luta pela manutenção das empresas públicas de Santa Catarina como estatais foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O objetivo do encontro foi discutir os impactos de uma eventual privatização de companhias como a Celesc, Casan, Epagri e Cidasc. Outra iniciativa promovida pelo evento foi o lançamento da Frente Parlamentar […] 09/04/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (1º) – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputada Paulinha (Podemos); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Napoeão Bernardes (PSD); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Mário Motta (PSD); […] 01/04/2025
CCJ Projetos buscam ampliar proteção de crianças e adolescentes contra abusos Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas para ampliar a proteção de crianças e adolescentes contra abusos em Santa Catarina. Uma delas sugere criar o Programa Sempre Alerta. A ideia é que o Estado envie mensagens de texto para a população, a cada três meses, com informações […] 01/04/2025
Plenário Deputados repercutem redução dos recursos para rodovias federais em SC A redução na destinação de recursos para rodovias federais em Santa Catarina foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (27). Deputados criticaram a diminuição de R$ 400 milhões de reais no valor previsto no orçamento da União para essas estradas na comparação com 2024. Entrevistas com: – deputado Lucas Neves […] 27/03/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27) – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Lucas Neves (Podemos); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Lucas Neves (Podemos) 2; – deputado Fabiano da Luz (PT); 27/03/2025
