Segurança PEC prevê a criação da Polícia Penal em SC Segue para votação da admissibilidade no plenário da Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) que cria a Polícia Penal em Santa Catarina. A PEC foi votada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que concordou com a tramitação da matéria. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), […] 10/03/2020
Segurança Deputado cria projeto que institui Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Aquáticos Com a chegada do verão, aumenta a preocupação com os riscos de afogamento no estado. Em Santa Catarina, cerca de 230 pessoas morrem afogadas todos os anos. Um projeto de lei do deputado Coronel Mocellin (PSL), que institui a a penúltima semana de novembro como a Semana Estadual de prevenção de acidentes aquáticos, está para […] 26/11/2019
Segurança CCJ aprova criação de Conselho e Fundo Estadual de Segurança Pública Adequar a legislação estadual à uma resolução federal foi o objetivo de dois projetos de lei aprovados pela CCJ na manhã desta terça-feira (19). Os projetos instituíram o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e o Fundo Estadual de Segurança Pública, o FESP-SC. O objetivo é adaptar-se às exigências instituídas pela criação do […] 19/11/2019
Segurança PL quer restringir uso de produtos de impermeabilização Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (22) pela comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa pretende proibir o uso de produtos de impermeabilização à base de solventes inflamáveis em ambientes domésticos. A iniciativa é do deputado Felipe Estevão (PSL). Entrevista com: – deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), relator 22/10/2019
Cidadania Avança projeto que determina a inclusão do tipo sanguíneo na CNH A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) que determina que as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas pelo DETRAN de Santa Catarina contenham o tipo sanguíneo do motorista.O projeto tem por finalidade facilitar o trabalho das equipes de salvamento, agilizando o […] 22/10/2019
Segurança Assembleia Legislativa de Santa Catarina tem setor de ‘achados e perdidos’ Documentos de identidade, óculos de sol e celulares são alguns dos itens cadastrados no setor de achados e perdidos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O serviço é de responsabilidade da casa militar da Alesc. Entrevista com: – Silvana Paes, subtenente da Polícia Militar. 21/10/2019
Segurança Agentes policiais poderão fazer testes rápidos para identificar drogas em SC Uma iniciativa inédita no Brasil vai agilizar os processos judiciais em casos de apreensões de drogas em Santa Catarina. O Poder Judiciário, Ministério Público e Secretaria de Estado da Segurança Pública assinaram convênio nesta quinta-feira (10) para possibilitar que os agentes de segurança passem a portar kits de testes rápidos para a realização de exames […] 10/01/2019
Segurança Palestra na Alesc aborda acidentes com motociclistas A Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho que pesquisa segurança e medicina ocupacional, realizou nesta quarta-feira (25), no plenarinho da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, a palestra Acidentes com Motociclistas e Motofretistas. Entrevista com: – Eugênio Hatem Diniz, pesquisador da Fundacentro de Minas Gerais, 25/04/2018
Segurança Decreto dá prazo até dezembro para adequação de piscinas em SC Hotéis, clubes, condomínios residenciais e outros estabelecimentos que possuem piscinas têm até dezembro deste ano para se adequarem às novas regras de segurança. O Corpo de Bombeiros Militar expediu decreto normativo obrigando a instalação de sistema antisucção em piscinas residenciais multifamiliares ou coletivas no estado. A instalação de dispositivos de segurança em piscinas já estava […] 08/02/2018
Segurança Comissão aprova venda de cervejas nos estádios Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a liberação da venda de cervejas nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina. O texto foi aprovado com emenda do deputado Ricardo Guidi (PSD) garantindo um percentual mínimo para a oferta de cervejas artesanais. Entrevista com: – deputado Romildo Titon, relator do projeto […] 07/11/2017
