Plenário Alesc aprova incentivo à produção de bioinsumos para agricultura Santa Catarina avança na criação de uma Política Estadual de Bioinsumos. São produtos, processos ou tecnologias de origem biológica utilizados na agricultura para melhorar a produção, combater pragas e doenças. A iniciativa é de autoria do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). O projeto sobre o tema foi aprovado pela Alesc na sessão de […] 15/12/2025
Plenário Aprovado projeto de justiça restaurativa para resolução de conflitos em escolas públicas Um projeto de lei aprovado pela Alesc sugere o uso de técnicas de justiça restaurativa para solucionar conflitos ocorridos nas escolas da rede pública estadual, como situações de agressão e bullying. A ideia é que as unidades de ensino adotem a forma pacífica, educativa e o diálogo em casos desse tipo. O processo deve ter […] 12/12/2025
Plenário Alesc aprova reserva de 10% do Fundo Estadual de Saúde para Programa de Valorização dos Hospitais A Alesc aprovou um projeto para consolidar na forma de lei o Programa de Valorização dos Hospitais, que está em operação em Santa Catarina desde janeiro de 2024. A ideia é transformar essa iniciativa em uma política pública permanente para assegurar estabilidade financeira às unidades que atendem pelo SUS, como hospitais filantrópicos e municipais. Assim, […] 11/12/2025
Plenário Projeto aprovado na Alesc prevê punições por brigas em eventos esportivos A punição de envolvidos em brigas generalizadas em eventos esportivos em Santa Catarina é o foco de um projeto aprovado pela Alesc na quarta-feira (10). As penalidades serão direcionadas a quem participar de ações violentas, organizadas ou espontâneas, em estádios, ginásios e arenas ou a até 5km de distância desses locais. A iniciativa é do […] 11/12/2025
Plenário Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2026 O Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado pela Alesc nesta quarta-feira (10). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina projeta cerca de R$ 58 bilhões em receitas e despesas. Esse valor corresponde a um aumento de 10% em relação ao previsto para 2025. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da […] 10/12/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova restrição a cotas nas universidades de SC A Alesc aprovou uma proposta que proíbe as universidades de aplicar cotas e outras ações afirmativas para o ingresso de estudantes e a contratação de profissionais, como professores e técnicos. O projeto é direcionado para instituições de ensino superior públicas ou que recebam verbas estaduais em Santa Catarina. A iniciativa mantém a reserva de vagas […] 10/12/2025
Plenário Deputados aprovam novas regras para pagamento por serviços ambientais Um projeto de lei aprovado pela Alesc atualiza a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A iniciativa de autoria do governo catarinense foi votada em Plenário no dia 9 de dezembro. Ela prevê que proprietários de terra que conservam vegetação nativa ou restauram áreas degradadas recebam do poder público um pagamento, em dinheiro […] 10/12/2025
Plenário Assembleia Legislativa aprova ajuda mútua entre municípios em situações de calamidade A ajuda mútua entre municípios em situações de calamidade pode acelerar o atendimento de pessoas atingidas por desastres naturais. Para permitir esse tipo de colaboração, a Alesc aprovou uma mudança na constituição de SC. O objetivo é permitir que as prefeituras possam firmar acordos de cooperação com outras cidades. A iniciativa é da deputada Paulinha […] 09/12/2025
Plenário Deputados da Alesc aprovam programa de apoio ao agronegócio catarinense Os deputados da Alesc aprovaram na terça-feira (9) um novo apoio ao agronegócio catarinense. A criação do Programa Coopera Agro SC está prevista em projeto enviado pelo governo do Estado. A iniciativa determina a oferta de novas linhas de financiamento para produtores rurais do estado, com taxas de juro de 9% ao ano e dez […] 09/12/2025
Plenário Alesc aprova fim da taxa de licenciamento anual de veículos A Alesc aprovou na terça-feira (9) o fim da cobrança da taxa de licenciamento anual de veículos em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Jessé Lopes (PL). Na justificativa da proposta, ele argumenta que o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) não é mais emitido em meio físico. Antes, era […] 09/12/2025
