Meio Ambiente Alesc aprova relatório sobre regularização urbana na APA da Baleia Franca em SC A Comissão Mista da Alesc formada para debater o plano de manejo da Área de Preservação Ambiental – APA da Baleia Franca, no Litoral Sul de Santa Catarina, aprovou na quarta-feira (19) o relatório final sobre a regularização fundiária urbana (Reurb) na região. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator da Comissão Mista […] 19/11/2025
Meio Ambiente Alesc marca presença na COP 30 com propostas para enfrentar a crise climática Em Belém do Pará, os deputados catarinenses Mauro de Nadal (MDB) e Marquito (PSOL), levam ao maior evento climático do planeta propostas e preocupações construídas junto à população e ao setor produtivo de Santa Catarina. Através de levantamentos que refletem os impactos dos eventos extremos no estado, a Alesc apresenta contribuições diretas ao debate global […] 14/11/2025
Meio Ambiente Comissão recomenda às prefeituras adoção de sistemas de saneamento rural A Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa vai sugerir às prefeituras catarinenses a adoção de planos de saneamento básico rural baseados na norma técnica 17.076, da ABNT, a Associação Brasileira de Normas Técnicas. A iniciativa foi proposta pelo presidente do grupo, o deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (Psol). A ideia é incentivar […] 06/11/2025
Eventos Na Alesc, simpósio estadual da COP30 cobra ações para emergência climática A Assembleia Legislativa realizou, na segunda-feira, dia 3, o simpósio estadual da COP 30, a 30ª edição da conferência anual da ONU sobre mudanças climáticas. Ao longo dos últimos meses, a Alesc promoveu em diferentes regiões de Santa Catarina uma série de eventos preparatórios para a Conferência. A partir desses encontros, foi elaborado um relatório […] 03/11/2025
Meio Ambiente Deputado pede medidas para situação ambiental da Lagoa da Conceição A situação ambiental da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, foi tema de pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa de terça-feira, 21 de outubro. Na ocasião, o deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) explicou que a espuma presente no local desde a última semana é originada por atividade biológica, especialmente de bactérias e algas. […] 21/10/2025
Meio Ambiente Comissão debate proposta que trata do uso da areia descartada de fundição A utilização de areias descartadas de fundição, que é um resíduo das indústrias do setor, foi tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc na terça-feira, 30 de setembro. O objetivo do encontro foi ouvir a visão de diferentes entidades e pesquisadores sobre um projeto de lei que está em […] 03/10/2025
Audiência Pública Área de proteção ambiental da Baleia Franca é discutida em audiência no Sul Uma audiência pública foi realizada em Imbituba, no sul do estado, na segunda-feira (02), para debater sobre a APA (Área de Proteção Ambiental) da Baleia Franca, uma unidade de conservação que existe desde o ano 2000. Abrange 156 mil hectares e está presente em 10 cidades do litoral catarinense. O Plano de manejo existe desde […] 03/06/2025
Meio Ambiente Alesc propõe criação de grupo de assembleias legislativas para tratar da COP 30 Criar um grupo nacional de trabalho com representantes das Assembleias Legislativas para discutir a participação dos parlamentos estaduais na Cop 30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém, no Pará. Essa foi a proposição apresentada pela Alesc no encontro do […] 25/04/2025
Meio Ambiente Alesc instala comissão para debater manejo de área de proteção da baleia franca A Assembleia Legislativa instalou nesta quarta-feira (12) uma Comissão Mista que irá debater o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca, que abrange o trecho do litoral catarinense entre Florianópolis e Balneário Rincão. A reunião foi marcada pela eleição do deputado Volnei Weber (MDB) como presidente do colegiado e do […] 12/02/2025
Meio Ambiente Legislação sobre campos de altitude pauta debate na Comissão de Meio Ambiente Nesta quarta-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa realizou um debate sobre a definição do Código Ambiental catarinense a respeito dos campos de altitude, ecossistemas associados à Mata Atlântica. Trata-se de um tipo de vegetação que ocorre nos topos de serra e nas cadeias montanhosas. Em Santa Catarina, uma […] 18/12/2024
