Educação Deputado cobra apoio à formação de professores de ensino religioso em SC A falta de professores de ensino religioso nas escolas estaduais foi tema de debate na sessão da Alesc, na terça-feira, dia 7 de abril. Na tribuna, o deputado Ivan Naatz (PL) alertou para a dificuldade de preencher vagas na área e defendeu a criação de um plano de apoio e incentivo à formação de novos […] 07/04/2026
Educação Aprovada MP que revisa tabela de remuneração do magistério estadual A Alesc aprovou a conversão em lei da Medida Provisória 269/2026 que trata dos salários dos professores da rede pública estadual de ensino. O texto fixa novos valores para as 38 faixas de remuneração que consideram o nível de formação e o tempo de serviço público dos educadores. Entrevistas com:– deputado Maurício Peixer (PL), líder […] 31/03/2026
Educação Alesc aprova criação do Programa Horta Escolar em SC A implementação de hortas comunitárias em escolas estaduais de Santa Catarina é tema de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa. A iniciativa institui o Programa Horta Escolar, com a intenção de promover a educação ambiental, integrando o cultivo ao projeto pedagógico. Entrevista com:– deputado Nilso Berlanda (PL), autor do PL 366/2020. 26/03/2026
Educação Aprovada garantia de matrícula de irmãos na mesma escola da rede estadual A Alesc aprovou um projeto de lei que garante prioridade de matrícula conjunta de irmãos na mesma escola da rede pública estadual. A proposta determina que a Secretaria de Estado da Educação deverá assegurar esse direito, sempre que for solicitado. Isso valerá quando a unidade onde um dos irmãos já estiver matriculado oferecer turmas para […] 26/03/2026
Educação Instituições de Curitibanos apresentaram demandas à Comissão de Educação Demandas por mais infraestrutura em unidades de ensino em Curitibanos foram tema na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. O assunto foi tratado em reunião no dia 25 de março, durante a etapa do programa Alesc Itinerante realizada no município do Planalto Serrano. Uma das necessidades apresentadas aos deputados é a instalação de um hospital […] 26/03/2026
Projeto de Lei Avança projeto sobre uso de celulares em escolas de SC Um projeto de lei em análise na Alesc define critérios para o uso de celulares e eletrônicos portáteis nas salas de aula de escolas públicas e privadas de Santa Catarina. A proposta pretende autorizar a utilização desses aparelhos para garantir acessibilidade, inclusão, direitos fundamentais e atender a condições de saúde dos estudantes. Ou seja, o uso […] 19/03/2026
Educação Projeto reforça conscientização nas escolas sobre direitos dos animais Uma proposta em análise na Alesc quer ampliar o debate nas escolas sobre direitos dos animais. A intenção é conscientizar estudantes sobre o tema para prevenir atos de crueldade. O projeto foi apresentado pelo deputado Rodrigo Minotto (PDT). Segundo ele, a iniciativa foi motivada pelo caso da morte do cão Orelha, ocorrida em janeiro deste ano, […] 11/03/2026
Educação Aprovada nova regra para atividades pedagógicas de gênero nas escolas A Alesc aprovou, na terça-feira, 10 de março, um projeto de lei que garante aos pais e responsáveis o direito de decidir sobre a participação de seus filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero nas escolas públicas e privadas em Santa Catarina. A proposta estabelece que as famílias deverão ser previamente informadas quando houver […] 10/03/2026
Educação Alesc lança prêmio Paz nas Escolas para estudantes e professores A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou o Prêmio Paz nas Escolas, para estudantes e professores do ensino fundamental e médio de todo o estado. A proposta é que equipes com quatro alunos e um professor produzam vídeos sobre respeito e cultura de paz no ambiente escolar. Ao todo, 42 trabalhos serão premiados nas microrregiões […] 09/03/2026
Educação Nova lei garante climatização das escolas da rede estadual em SC A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou e virou lei o Programa Estadual de Climatização nas Escolas. A nova medida garante a instalação de equipamentos de climatização e aquecimento nas salas de aula da rede estadual para garantir mais conforto térmico aos estudantes e professores em todas as regiões do estado. A lei também prevê […] 26/01/2026
