Direitos Humanos Parlamento lança observatório da violência contra a mulher em SC A Assembleia Legislativa firmou nesta quarta-feira (31) termo de cooperação com os demais poderes do Estado para a operação do Observatório da Violência Contra a Mulher-SC. O acordo vai permitir a efetiva implantação da iniciativa prevista na Lei Estadual 16.620/2015. O objetivo do observatório é reunir e apresentar dados, estatísticas e análises sobre esse tipo […] 31/03/2021
Direitos Humanos Comissão debate projetos sobre direitos das mulheres e contra a violência doméstica Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa desta quinta-feira (25), os deputados votaram a favor da tramitação de quatro projetos de lei voltados ao direito das mulheres e contra a violência doméstica. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD); – deputado Jessé Lopes (PSL). 25/03/2021
Direitos Humanos Deputados comentam sobre Dia Internacional dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro de 1949, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com a criação, foi estabelecido o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi tema de reflexão durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10). Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB); […] 10/12/2020
Direitos Humanos Bancada Feminina repudia ameaças a vereadora eleita em Joinville A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa enviou ofício à Polícia Civil para pedir informações sobre agressões sofridas pela vereadora eleita de Joinville Ana Lúcia Martins (PT). Ela recebeu ameaças de morte em uma rede social com motivações raciais e eleitorais. Com 3.126 votos, Ana Lúcia foi a primeira mulher negra eleita para Câmara de Vereadores […] 19/11/2020
Direitos Humanos Comissão aprova ampliação de apoio a vítimas de violência sexual Dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28). Um deles é da deputada Ada de Luca (MDB) que institui o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro em Santa Catarina e o outro é do deputado Kennedy Nunes (PSD), que proíbe instituições públicas e privadas de […] 28/07/2020
Direitos Humanos Comissão aprova tratamento especial às mães que deram luz a bebê morto A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) obrigando as maternidades da rede pública disponibilizar acomodações, em separado das demais gestantes, para mães que deram luz a bebê morto. De acordo com a relatora da proposta, a deputada Ada de […] 11/12/2019
Direitos Humanos Fechamento do Centro de Referência ao Imigrante será discutido na Alesc Santa Catarina recebe cerca de 80 imigrantes por dia. O possível fechamento do Centro de Referência ao Imigrante (CRAI), em setembro, por causa do término de contrato com as empresas parceiras motivou um requerimento assinado por sete deputados e aprovado na manhã desta quarta-feira (28) pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O objetivo […] 28/08/2019
Direitos da Mulher Estudantes entregam carta à Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira os alunos do nono ano da Escola dos Sonhos, localizada no bairro Vargem Grande, no norte de Florianópolis. Os estudantes vieram ao Parlamento para entregar uma carta propondo políticas públicas sobre o tema dos Direitos Humanos nas escolas. Entrevistas com: – Raysa […] 03/07/2019
Direitos Humanos Comissão debate técnicas da justiça para escuta de crianças e adolescente vítimas de violência As formas de abordagem que provoquem o mínimo impacto para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foram discutidas na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Profissionais da psicologia, da segurança pública, do judiciário e do Ministério Público e Defensoria Pública participaram da reunião do colegiado nesta terça-feira (4). Eles trocaram informações sobre […] 04/06/2019
Direitos Humanos Grupo retoma trabalho de apoio aos imigrantes e refugiados O Grupo de Trabalho de Apoio aos Imigrantes e Refugiados (GTI) foi reconstituído na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Vinculado à Comissão de Direitos Humanos do Parlamento, o GTI realiza reuniões mensais com objetivo de dar solução às demandas de imigrantes e refugiados que chegam ao estado, como questões relacionadas à saúde, documentação e profissionalização. […] 16/05/2019
