Criança e adolescente Grupo de Trabalho vai promover capacitações para conselheiros de Direito em SC A primeira reunião deste ano do Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Durante o encontro, foi decidido que a comissão vai realizar cursos de capacitação para os conselheiros de Direito de Santa Catarina, em parceria com a Escola do […] 21/03/2022
Criança e adolescente Comissão aprova contratação de psicólogos na rede pública de ensino A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos de lei. O primeiro, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), prevê a contratação de psicólogos nas escolas da rede pública estadual de ensino em Santa Catarina. O segundo projeto é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB). […] 15/02/2022
Criança e adolescente Alesc vai promover curso de capacitação a conselheiros municipais de direitos Nesta segunda-feira (18), durante a reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, foi aprovado requerimento de autoria da deputada Marlene Fengler (PSD) que solicita a realização de um curso de capacitação a conselheiros municipais de direitos. Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD). 18/10/2021
Criança e adolescente Dia das Crianças: ações da Alesc em defesa dos direitos infantojuvenis Em referência ao Dia das Crianças, comemorado nacionalmente em 12 de outubro, a Assembleia Legislativa lembra as ações realizadas pelo Parlamento em defesa dos direitos infantojuvenis. Além dos projetos de lei, a Alesc atua por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de um grupo de trabalho criado pelo […] 11/10/2021
Criança e adolescente Propostas para proteção de crianças e adolescente são aprovados em Comissão Projetos de lei de combate ao abuso e exploração sexual foram aprovados na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (26). Um deles, de autoria do deputado suplente Paulo Eccel (PT), obriga a exibição de informe publicitário no final das sessões nas salas de cinema […] 26/08/2021
Criança e adolescente Comissão aprova uso do nome afetivo para jovens em processo de adoção A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (26), o projeto de lei que autoriza o uso do nome afetivo de crianças e adolescentes sob guarda provisória. A proposta faculta o direito de escolha para o preenchimento de cadastros em instituições de ensino, de saúde, de […] 26/08/2021
Criança e adolescente Grupo de Trabalho discute programas para crianças e adolescentes de SC O Grupo de Trabalho que debate ações de combate à violência contra crianças e adolescentes se reuniu nesta terça-feira (24) por meio de videoconferência. O colegiado discutiu programas e campanhas catarinenses voltados ao tema. Participaram representantes do Ministério Público (MPSC), da Polícia Militar (PM-SC) e da Secretaria de Estado da Educação (SED), entre outros. Por […] 24/08/2021
Criança e adolescente Alesc participa da criação do Plano Estadual da Primeira Infância O grupo de trabalho, Ações contra a Violência às Crianças e Adolescentes, vinculado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, vai elaborar o Plano Estadual da Primeira Infância. O anúncio foi feito durante a segunda reunião online do grupo de trabalho realizada nesta segunda-feira (12) com órgãos e […] 12/07/2021
Criança e adolescente Combate à pedofilia é tema de debate na Assembleia Legislativa Nesta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa, ocorreu a mesa-redonda “O Combate ao Crime de Pedofilia”, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Escola do Legislativo. O debate foi transmitido pelo canal do Youtube da Alesc. Entrevistas com: – deputada Marlene Fengler (PSD), presidente da Comissão de Defesa […] 08/07/2021
Criança e adolescente GT inicia debate pelo fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente O grupo de trabalho criado pela Alesc para definir ações integradas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes no estado realizou a primeira reunião com os participantes na manhã desta segunda-feira (31), no formato de videoconferência. Um dos encaminhamentos definidos pelo GT no encontro foi a tarefa de elencar as principais carências da área […] 31/05/2021
