Bem-estar animal Alesc analisa criação de banco de ração e utensílios para animais A criação de um banco estadual de ração e utensílios para animais domésticos em situação de vulnerabilidade é tema de projeto em análise na Alesc. A proposta prevê a arrecadação, o armazenamento e a distribuição de alimentos, medicamentos não controlados, coleiras, guias e brinquedos, entre outros itens. A distribuição deverá ser feita a beneficiários cadastrados, […] 10/02/2026
Bem-estar animal Leis aprovadas na Alesc reforçam combate a maus- tratos a animais Leis aprovadas na Alesc reforçam o combate aos maus-tratos contra animais em Santa Catarina. Uma delas garante que a denúncia seja feita de forma online, através da delegacia virtual. No ano passado, o estado registrou mais de 5,5 mil denúncias por esse tipo de crime. Outra lei, também aprovada na Assembleia Legislativa, obriga quem cometer […] 06/02/2026
Bem-estar animal Deputado propõe medidas para prevenir novos casos como o do cão Orelha O caso do cão Orelha, agredido e assassinado por um adolescente em Florianópolis, repercutiu na sessão da Alesc da quarta-feira, 4 de fevereiro. Na ocasião, o deputado Mário Motta (PSD) lamentou o ocorrido e apresentou dois projetos de lei para prevenir novas situações como essa no estado. Uma das propostas endurece as penalidades em casos […] 05/02/2026
Bem-estar animal Assembleia Legislativa aprova proibição de veículos de tração animal em SC O uso de veículos de tração animal nos centros urbanos de Santa Catarina pode ser proibido. Isso porque a Alesc aprovou um projeto de lei que veda no estado a circulação e a condução de animais com carga. A proposta busca restringir também o uso desses animais em competições em que sejam obrigados a arrastar […] 16/12/2025
Bem-estar animal Parlamento promove 3° Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal A Alesc reuniu protetores e ativistas de todo o estado no 3° Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, realizado na quarta-feira, 22 de outubro. No encontro, foram debatidos temas como o manejo correto de cães da raça pitbull, o acolhimento de animais no pós-desastre e as políticas públicas a serem aplicadas e desenvolvidas nas […] 22/10/2025
Bem-estar animal Projeto pretende garantir bem-estar de cães e gatos comunitários em SC Santa Catarina poderá ter uma lei para garantir e promover o bem-estar dos animais comunitários. Para isso, está sendo analisado pela Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Política Estadual de Proteção e Reconhecimento dos Cães e Gatos mantidos e cuidados de maneira coletiva. Caso a proposta seja aprovada pela Alesc, o Poder Público […] 05/08/2025
Bem-estar animal Defesa do bem-estar animal pauta projetos em debate na Alesc Dois projetos de lei em defesa do bem-estar dos animais avançaram no processo de análise na Assembleia Legislativa. Ambos são de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Uma das propostas quer proibir o livre acesso de cães às ruas e a outros ambientes públicos sem acompanhamento do tutor. A outra matéria estabelece uma série de medidas […] 22/07/2025
Agora é lei Nova lei obriga agressores de animais a pagar despesas de atendimento veterinário Quem cometer crime de maus-tratos a animais em Santa Catarina vai ser obrigado a arcar com todas as despesas de transporte, alimentação e atendimento veterinário, entre outros custos de tratamento. A lei, que incluiu essas punições no Código Estadual de Proteção aos Animais, foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL). Entrevistas: – deputado Ivan Naatz, proponente […] 07/07/2025
Bem-estar animal Vai a Plenário projeto que amplia proteção do animal vítima de maus-tratos O projeto de lei que amplia as punições para quem cometer atos de maus-tratos a animais no estado está pronto para votação em Plenário na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (30) pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, […] 30/04/2025
Bem-estar animal Comissão vai realizar ciclo de audiências públicas sobre proteção dos animais A Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa vai promover um ciclo de sete audiências públicas em diferentes regiões do estado para discutir a melhoria das condições de vida dos animais em Santa Catarina. A realização dos encontros foi proposta pelo presidente do colegiado, o deputado Marcius Machado (PL). Segundo o parlamentar, […] 22/04/2025
