Audiência Pública Audiência pública em Joinville debate atenção a pessoas em situação de rua A população em situação de rua em Santa Catarina é estimada em mais de 8.800 pessoas, segundo auditoria feita no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado. Na busca de soluções para garantir dignidade, inclusão e acesso a políticas públicas para esses indivíduos, a Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc realizou uma […] 07/11/2025
Audiência Pública Alesc amplia debate sobre apoio à Região do Contestado A Alesc abriu uma série de audiências públicas para debater a concessão de incentivos fiscais federais para o setor privado na Região do Contestado. As primeiras reuniões foram realizadas em Campos Novos, no dia 23 de outubro, e em Videira, no dia 24. Outros dois encontros estão programados para o ano que vem. A discussão […] 27/10/2025
Audiência Pública Audiência pública debate gestão das bacias hidrográficas em SC Uma audiência pública na Alesc debateu a implementação do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e dos Planos de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina. O estado conta com 16 comitês de bacias hidrográficas, que são órgãos responsáveis pela proteção, regulamentação e gerenciamento do uso dessas águas. No entanto, hoje eles estão sem unidade gestora. Entrevistas […] 24/09/2025
Audiência Pública Alesc debate porte de armas para vigilantes privados fora do expediente A liberação do porte de armas fora do horário de serviço para os trabalhadores da segurança privada foi debatida em audiência pública promovida pela Alesc na segunda-feira, 22 de setembro. O assunto é tema de projeto de lei federal em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é possibilitar o porte da arma […] 23/09/2025
Audiência Pública Comissão recebe prestação de contas das ações da Secretaria de Estado da Saúde A Alesc promoveu uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações desenvolvidas entre os meses de maio e agosto deste ano. Na reunião realizada na terça-feira, 23 de setembro, o secretário Diogo Demarchi detalhou a oferta de serviços, os investimentos e as metas para a área. A […] 23/09/2025
Agricultura Alesc promove audiência pública sobre a classificação do tabaco em Agronômica A Assembleia Legislativa de Santa Catarina por meio da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizou no dia 04 de setembro de 2025 em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí, uma audiência pública para debater a classificação do tabaco. A iniciativa do encontro foi do deputado Oscar Gutz (PL). A Alesc abriu espaço para os […] 05/09/2025
Audiência Pública Alesc debate uso e acesso a medicamentos à base de cannabis em SC O uso medicinal da cannabis como alternativa para o tratamento de doenças crônicas e neurológicas foi debatido em audiência pública da Assembleia Legislativa na segunda-feira (25). O ponto central da discussão foi a regulamentação da Lei Estadual 19.136, aprovada pela Alesc em novembro de 2024, que determina a distribuição gratuita de medicamentos à base de […] 26/08/2025
Audiência Pública Atenção às pessoas com câncer é tema de audiência pública na Alesc A estrutura de tratamento contra o câncer em Santa Catarina foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20). O objetivo do evento foi debater as ações, estratégias e políticas públicas desenvolvidas nessa área para fortalecer o atendimento a pacientes com a doença. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão […] 20/08/2025
Audiência Pública Audiência pública na Alesc debate melhorias na BR-282 na Grande Florianópolis A necessidade de melhorias na BR-282 na Grande Florianópolis foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18). Um dos principais debates do evento foi a construção de uma rotatória no acesso ao Mirante da Serra da Boa Vista, em Rancho Queimado. O local tem registrado intensa movimentação de veículos nos fins de […] 18/08/2025
Audiência Pública Audiência pública debate atuação conjunta das forças de segurança e conselhos tutelares Debater os desafios para a atuação conjunta das forças de segurança pública, conselhos tutelares e demais órgãos que atuam no atendimento a crianças e adolescentes que tenham cometido atos infracionais ou tenham os direitos violados. Esse foi o objetivo de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da […] 15/07/2025
