Agricultura Familiar Isenção do ICMS deve tirar microprodutores rurais da informalidade Dos cerca de 300 mil produtores rurais de Santa Catarina, 250 mil são microprodutores. Assim como os grandes comerciantes, esses microprodutores eram obrigados, por lei, a pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De tudo o que eles vendiam, 17% tinham que ser separados para essa finalidade. Como os microprodutores lucram menos, […] 06/09/2016
Agricultura Familiar Lei sancionada em SC isenta micro produtores rurais do pagamento de ICMS O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou, na semana passada, a lei que isenta micro produtores rurais do pagamento de ICMS. O beneficio atenderá 80% dos cerca de 300 mil produtores rurais catarinenses, que não terão mais de pagar o imposto para comercializar produtos artesanais ou abrir a propriedade para o turismo rural. Entrevista com: – […] 26/07/2016
Agricultura Familiar Deputados aprovam PL que concede isenções fiscais a microprodutores de SC Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, na tarde desta quarta-feira (22), Projeto de Lei 35/2016 de autoria do governo do Estado que institui o tratamento favorecido e simplificado para o microprodutor primário em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), relator do texto na Comissão de Agricultura. 22/06/2016
Agricultura Familiar PL cria programa de certificação de qualidade de alimentos da agricultura familiar Entre as vantagens do sistema da agricultura familiar está a permanência do homem no campo e a produção de alimentos mais saudáveis. E para reconhecer a qualidade desses alimentos, o deputado Neodi Saretta (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que cria o Programa Estadual de Certificação de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar. Entrevista […] 12/02/2016
Agricultura Familiar Seminário debate futuro do setor agrário catarinense Começa nessa quarta-feira (19) o seminário “Contexto Atual, novos desafios e perspectivas para a agricultura familiar em Santa Catarina”, promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Agricultura Familiar (NAF/UFSC) e o Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFSC. Entrevista: Jurandi Gugel, delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina. 19/11/2014
Agricultura Familiar Governo busca solução para impasse no registro de pequenas propriedades rurais A Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca confirmou que vai buscar uma solução para o impasse que envolve os pedidos de alterações nas matrículas de pequenos imóveis rurais nos cartórios catarinenses. A controvérsia foi gerada a partir de uma circular da Corregedoria Geral de Justiça emitida em julho deste ano. O documento orientou os […] 15/08/2014
Agricultura Familiar Agricultores expõem produtos na AL e pedem que se cumpra política de apoio ao turismo rural Agricultores familiares do interior catarinense estiveram na Assembleia Legislativa durante todo o dia de quarta-feira onde expuseram produtos coloniais como geléias, frutas livres de agrotóxicos e mudas de árvores. O grupo, que faz parte do programa Acolhida na Colônia, da região de Ibirama, veio ao parlamento pedir que o governo do estado cumpra a lei […] 21/05/2014
Agricultura Familiar Dresch diz que fim de averbação para reserva legal não é respeitado em SC Em 6 de maio, a presidência da república publicou decreto que põe em funcionamento o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Dessa forma, cessaram as exigências de averbação de reservas legais em cartório e a aplicação de multas contra agricultores familiares. No entanto, a determinação não está sendo cumprida em Santa Catarina. Sabendo disso, o deputado estadual […] 15/05/2014
Agricultura Familiar Produtores do Alto Vale expõem produtos agroecológicos na Assembleia Frutas, verduras, geleias, conservas, artesanato. Quem passou pelo saguão da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), pode conferir em uma pequena exposição alguns itens da agricultura familiar, produzidos pela Associação Cultural e Familiar Agroecológica Barrinha, do município de Presidente Nereu, no Alto Vale do Itajaí. São 22 famílias associadas que estão trocando a produção de fumo […] 09/04/2014
Agricultura Familiar Assembleia sedia exposição de produtos agrícolas de Antônio Carlos Para celebrar uma das principais atividades econômicas do município de Antônio Carlos, região da Grande Florianópolis, a Assembleia Legislativa sedia nesta segunda e terça-feira (07) uma exposição de produtos típicos produzidos na cidade, com destaque para alimentos hortifrutigranjeiros. Cerca de 80% dos 7,5 mil habitantes plantam frutas e hortaliças. Antônio Carlos também é conhecida pelos […] 06/05/2013
