Novas propostas Projeto na Alesc busca estimular sanitização de ambientes coletivos para prevenir doenças A Alesc avalia a criação de uma política estadual para contribuir com a prevenção e o controle da transmissão de doenças infectocontagiosas em locais de acesso coletivo. A intenção da proposta é incentivar a adoção voluntária de medidas de sanitização nesses ambientes, tanto públicos quanto privados. O projeto de lei também pretende estimular a elaboração […] 16/09/2026
Finanças e Tributação Alesc aprova política de educação fiscal cidadã em SC Incentivar os catarinenses a destinar parte do imposto de renda para os fundos estaduais e municipais dos direitos da criança, do adolescente e do idoso. Esse é objetivo de um projeto de lei aprovado pela Alesc para criar a Política Estadual de Educação Fiscal Cidadã. A intenção é desenvolver ações para orientar a população sobre […] 15/09/2026
Direitos Humanos Dia Estadual promove debate sobre defesa da pessoa idosa Em Santa Catarina, o dia 15 de setembro é dedicado à defesa da pessoa idosa. A data foi instituída por uma lei aprovada na Alesc em 2012. A iniciativa reforça a importância da proteção, do respeito e da garantia de direitos, além de convidar toda a sociedade a valorizar experiências e promover a autonomia desse […] 15/09/2026
Educação Semana estadual incentiva o combate ao bullying Uma provocação que se repete. Uma humilhação que vira rotina. E, muitas vezes, tudo acontece longe dos olhos de professores e da direção da escola. É nesse cenário que o bullying pode deixar marcas que vão muito além da sala de aula. Em Santa Catarina, uma lei aprovada pela Alesc criou, em 2020, a Semana […] 14/09/2026
Cultura Alesc apresenta a exposição Desdobramentos da Transmutação A Assembleia Legislativa recebe até o dia 24 de setembro a exposição Desdobramentos da Transmutação, da artista visual Larissa Arpana. Em obras produzidas com diferentes técnicas, ela transforma experiências difíceis em expressão artística. A própria trajetória de vida serve de inspiração. A artista encontrou na produção cultural uma maneira de ressignificar a convivência com sua […] 11/09/2026
Agora é lei Nova lei amplia acesso gratuito a livros e conteúdos culturais em SC Uma biblioteca sem paredes, aberta 24 horas por dia e acessível de qualquer lugar de Santa Catarina. Esse é o objetivo de uma nova lei estadual aprovada pela Alesc. A plataforma gratuita vai reunir livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, fotografias, obras audiovisuais e outros conteúdos educacionais e culturais. A ideia é fazer com que […] 10/09/2026
Agora é lei Santa Catarina institui política de saúde integral da população negra Santa Catarina passou a contar com uma Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. A medida foi criada por uma lei aprovada pela Alesc com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde. Para isso, estão previstas ações como a formação de profissionais do Sistema Único de Saúde com […] 09/09/2026
Semana Estadual Semana Estadual de Valorização da Vida reforça a importância de falar sobre saúde mental A Semana Estadual de Valorização da Vida chama a atenção para a importância da prevenção ao suicídio e do cuidado com a saúde mental. A iniciativa busca ampliar o diálogo, ajudar na identificação dos sinais de alerta e mostrar como o acolhimento pode fazer a diferença. Entrevistas com:– Matheus Rodrigues, psicólogo. 08/09/2026
Agora é lei Lei Orelha amplia punições por maus-tratos a animais Neste ano, uma lei aprovada pela Alesc atualizou o Código Estadual de Proteção aos Animais com o objetivo de endurecer as penas para quem comete maus-tratos. Uma das mudanças eleva as punições referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao animal agredido. Agora, elas são cobradas em dobro quando […] 04/09/2026
ELEIÇÕES 2026 A um mês das eleições, SC reforça segurança e prepara urnas para o pleito Os posts dos candidatos estão na mira do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A um mês das eleições de 2026, o órgão intensificou a fiscalização da propaganda eleitoral nas redes sociais. Das 90 ocorrências registradas até o início de setembro junto à Justiça Eleitoral, 72 eram sobre propaganda indevida na internet. Para que o […] 03/09/2026
