Sessão ordinária Pensão vitalícia a ex-governadores é pauta na Alesc A questão da pensão vitalícia aos ex-governadores de Santa Catarina foi pauta na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (28). O assunto vem sendo discutido em âmbito nacional nas últimas semanas em diversos estados, que aguardavam a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do benefício. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera […] 28/11/2023
Moção de Aplauso Alesc entrega homenagem à Polícia Científica de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (28), a entrega de homenagem à Polícia Científica de Santa Catarina e a todos os peritos oficiais do Estado pelo trabalho da realização de perícias criminais e serviços de identificação criminal e civil, além da pesquisa e desenvolvimento na área. A homenagem também marcou a comemoração do Dia do […] 28/11/2023
Constituição e Justiça Logística reversa de resíduos sólidos é tema de projeto aprovado pela CCJ Nesta terça-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que trata da logística reversa de resíduos sólidos em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL). Um dos objetivos da proposta é estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e […] 28/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (28): – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Padre Pedro Baldisera (PT); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Delegado Egídio Ferrari (PTB); – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB). 28/11/2023
CCJ Proposta obriga inclusão de peixe no cardápio das escolas públicas de SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que obriga a inclusão da carne de peixe nos cardápios do programa de alimentação escolar. A iniciativa é do deputado Ivan Naatz (PL). De acordo com o autor da proposta, o objetivo é oferecer maior variedade de proteínas de […] 28/11/2023
CCJ Comissão aprova política estadual de combate à pedofilia A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. A iniciativa é da deputada Paulinha (Podemos). Conforme a justificativa apresentada pela autora da proposta, é necessário adotar medidas preventivas para conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência sexual […] 28/11/2023
CCJ Iniciativa prevê atendimento especial a pessoas com dislexia ou TDAH em concursos e vestibulares A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que pretende assegurar atendimento especializado a pessoas com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em concursos e vestibulares realizados pela administração pública estadual. O texto de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (28). […] 28/11/2023
Comissões Projeto de lei que permite pagamento de fiança via Pix vai a Plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), projeto de lei que permite o pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, via transferência bancária ou por meio de Pix. A iniciativa é do deputado Delegado Egidio (PTB). De acordo com o autor da proposta, a intenção é dar mais […] 28/11/2023
Fórum Parlamentar Segurança alimentar e nutricional é discutida na Alesc A Assembleia Legislativa lançou nesta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento ocorreu no plenarinho do Parlamento catarinense, em Florianópolis. A iniciativa busca discutir as prioridades apontadas pelo Conselho Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. Entrevistas com: – Valéria Burity, secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome […] 28/11/2023
Parlamento Jovem Assembleia abre a 31ª edição do programa Parlamento Jovem Nesta segunda-feira (27), a Assembléia Legislativa reuniu 40 estudantes de oito regiões do estado para o início da 31ª edição do Programa Parlamento Jovem. O projeto é promovido pelo Núcleo de Educação para a Democracia da Escola da Alesc. A iniciativa oferece a oportunidade para que estudantes do ensino médio conheçam a rotina do parlamento […] 27/11/2023
