Últimas notícias Guia busca capacitar mulheres candidatas às eleições municipais de 2020 O guia foi escrito por integrantes da Associação Visibilidade Feminina em parceria com a secretaria da mulher da câmara dos deputados. O lançamento digital do livro foi em videoconferência nesta sexta-feira (26), e em breve deve ser lançada as versões impressa e em braile. Sonora de: – deputada Ada de Luca (MDB), líder da bancada […] 26/06/2020
Últimas notícias Assembleia Legislativa lança edital do Prêmio Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa lança no dia 06 de julho o edital da 10ª Certificação e Troféu Responsabilidade Social. A certificação é realizada pelo parlamento catarinense desde 2011 com a parceria de organizações públicas e entidades sociais. Podem participar do edital empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista e organizações sem fins lucrativos. A inscrição […] 26/06/2020
Últimas notícias Finanças aprova LDO e projeto segue para votação em plenário Foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24) a proposta da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2021. A LDO estabelece as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para 2021. No texto constam as ações que o governo pretende desenvolver, das […] 24/06/2020
Últimas notícias Comissão de Finanças: relatório final da LDO 2021 deve ser votado na próxima semana A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa deverá votar, na próxima semana, o parecer conclusivo do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. O relator da proposta e presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), entregou o relatório final nesta quarta-feira (17) e deu prazo de uma semana para que os outros […] 17/06/2020
Últimas notícias Deputados repercutem cadastramento irregular de servidores no auxílio emergencial e chuvas no Oeste A deputada Paulinha (PDT) repercutiu na Sessão Ordinária desta terça-feira (16) relatório do Tribunal de Contas que identificou em Santa Catarina mais de quatro mil servidores públicos, estaduais e municipais, cadastrados indevidamente no auxílio emergencial do Governo Federal. Outro tema que repercutiu em plenário foram as fortes chuvas e temporais que afetam as cidades do […] 16/06/2020
Últimas notícias Avança projeto que obriga sindicato da indústrias a divulgar preço mínimo do leite A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que obriga o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Santa Catarina (Sindileite) a divulgar em seu site o valor do preço mínimo do litro do leite do mês subsequente. Entrevistas com: – Deputada […] 16/06/2020
Últimas notícias Aprovada proposta que aumenta a idade para aposentadoria de militares Foi aprovado durante a sessão desta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que aumenta a idade de aposentadoria compulsória para os militares de Santa Catarina. A proposta do Governo do Estado equipara a norma estadual com a federal, que é maior do que as exigidas atualmente para os oficiais catarinenses. Entrevistas com: – deputada […] 10/06/2020
Últimas notícias Debates Contemporâneos traz discussão sobre impacto da Covid-19 nas casas legislativas A Escola do Legislativo Lício Mauro da Silveira promove mais uma edição on line da série debates contemporâneos. Na live, que será transmitida pelo Facebook nesta quinta-feira (21), a deputada Marlene Fengler, presidente da escola, debate o impacto da Covid-19 nas casas legislativas brasileiras com o professor da Universidade de São Paulo (USP), Marcelo Nerling. […] 19/05/2020
Últimas notícias Comissão debate fechamento de agroindústrias devido à pandemia da covid-19 A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa realizou uma reunião extraordinária na tarde desta segunda-feira (18) para tratar da situação das agroindústrias do Estado durante o período de pandemia da Covid-19. O fechamento de um frigorífico de aves em Ipumirim, no Oeste catarinense, repercutiu durante a reunião, que teve como o principais encaminhamento o compromisso […] 18/05/2020
Últimas notícias Isenção das contas de água e luz para hospitais depende de sanção do governo Foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 29 de abril um Projeto de Lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que veda a cobrança de tarifas de água e energia elétrica até o dia 31 de dezembro de 2020 dos hospitais públicos, filantrópicos e clínicas de hemodiálise contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), […] 08/05/2020