Constituição e Justiça Quatro propostas são aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça Na reunião desta terça-feira (26), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que assegura a travessia gratuita em balsas e ferryboats do estado para ambulâncias do Samu, Bombeiros e demais veículos usados no transporte de pacientes. Outra matéria aprovada pela CCJ obriga os estabelecimentos bancários, comerciais e de prestação […] 26/05/2015
Constituição e Justiça CCJ acolhe PEC que destina sobras do duodécimo dos poderes para saúde Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de emenda constitucional que destina as sobras dos duodécimos dos poderes para investimentos em saúde. Entrevista com: deputado José Nei Ascari (PSD) 12/05/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova proposta que obriga execução de emendas parlamentares A execução das emendas parlamentares ao orçamento estadual passará a ser obrigatória independente de aprovação do poder executivo. Essa é a ideia central da proposta de emenda à constituição do estado admitida nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição e Justiça de Assembleia Legislativa. Entrevista com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da Comissão de […] 05/05/2015
Constituição e Justiça Projeto aprovado na CCJ incentiva atuação dos Bombeiros Voluntários no Estado Uma proposta de emenda à constituição estadual aprovada na manhã desta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça pretende valorizar e incentivar o trabalho dos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina. A ideia é garantir que o estado apoie técnica e financeiramente a atuação de entidades privadas na defesa civil e no combate à prevenção […] 28/04/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova PL que assegura presença de acompanhante nos hospitais Um projeto de lei aprovado na manhã desta terça-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça assegura que os pacientes internados em hospitais da rede pública tenham direito à presença de um acompanhante. Entrevista com: deputado Narcizo Parisotto (DEM) 14/04/2015
Constituição e Justiça Audiência Pública vai debater situação da Udesc em Palmitos A pedido do deputado Mauro de Nadal (PMDB), a Comissão de Constituição e Justiça, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, planeja a realização de uma audiência pública para discutir a situação dos cursos da Universidade do Estado de Santa Catarina na cidade de Palmitos, no Oeste do Estado. O requerimento foi […] 07/04/2015
Constituição e Justiça CCJ rejeita medida provisória dos ACTs A medida provisória que estabelece a remuneração básica dos professores admitidos em caráter temporário foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na reunião desta terça-feira (31). Entrevistas com: deputado Mauro de Nadal (PMDB), presidente da CCJ; deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo 31/03/2015
Constituição e Justiça Reunião da CCJ é suspensa por protestos de professores contra medida provisória dos ACTs Centenas de professores da rede estadual de ensino se concentraram na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (03) para protestar contra a Medida Provisória do Governo do Estado, que trata dos salários dos professores contratados em regime temporário (ACTs). A matéria esteve em pauta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, que convidou o […] 03/03/2015
Constituição e Justiça CCJ inicia análise de mensagens de veto do Executivo a 51 projetos parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa a analisar, a partir desta terça-feira (23), os vetos a 51 projetos de origem parlamentar. As propostas aprovadas pelos deputados no fim do ano passado foram vetadas total ou parcialmente pelo governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD). Agora, a CCJ tem a função de analisar a admissibilidade […] 23/02/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova empréstimo pelo RDC para o programa Pacto por SC Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça na manhã desta terça-feira(25), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 284/2014 que dispõe sobre a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) ao Programa Pacto por Santa Catarina. Entrevista: deputado Aldo Schneider (PMDB) 25/11/2014
