Plenário Angela Albino anuncia instalação da CPI da Pedofilia A deputada Angela Albino (PCdoB) anunciou nesta terça-feira (30) a instalação da CPI da pedofilia. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é reforçar o empenho da Assembleia Legislativa no combate à exploração sexual infanto-juvenil, com a investigação da prática do crime no estado. O pedido foi assinado por 16 deputados e para a instalação […] 30/08/2011
Plenário Assistentes sociais querem cumprimento da lei que reduz jornada de trabalho Assistentes sociais do estado estiveram presentes na Assembleia Legislativa para reivindicar o cumprimento da lei (12.317/2010) que estabelece o teto de 30h semanais de jornada de trabalho para a categoria, nesta terça-feira (30). A lei foi promulgada pelo governo federal em agosto do ano passado para todos os servidores públicos e foi incorporada à lei […] 30/08/2011
Plenário Saretta anuncia projetos que organizam espera para mamografias em SC Durante a sessão plenária de hoje, o deputado Neodi Saretta (PT) anunciou dois novos projetos de lei sobre o combate ao câncer de mama. O primeiro cria um banco de dados para organizar a lista de espera para fazer mamografia pelo SUS (Sistema Único de Saúde), principal exame que detecta do câncer de mama. De […] 25/08/2011
Plenário Assembleia e Ministério Público lançam campanha contra a pedofilia Navegar com segurança e combater a pedofilia na internet, esses são os objetivos da campanha lançada pelo Ministério Público catarinense em parceria com a Assembleia Legislativa. Através da campanha, foram produzidos 100 mil cartazes e 750 mil folders, além de 400 mil cartilhas que serão distribuídos nas escolas públicas municipais e utilizados nas salas de […] 24/08/2011
Plenário Plenário revoga lei de aposentadoria com salário parlamentar a servidores Foi aprovado hoje, dia 23, o projeto de lei complementar que revoga a garantia aos servidores públicos efetivos que ocuparam cargos eletivos de se aposentar com salário parlamentar. A Lei estava em vigor desde 2010. O Projeto de lei complementar foi proposto pela bancada do PT. A matéria recebeu uma subemenda solicitada pelo deputado Dado […] 23/08/2011
Plenário Saúde e meio ambiente entram em destaque no plenário Durante a sessão plenária desta quinta-feira (18), o deputado Darci de Matos (DEM) destacou o corte realizado pelo Governo Federal em 50% no número de autorizações de internações hospitalares em Santa Catarina. O parlamentar encaminhou uma moção ao Ministério da Saúde para corrigir esta redução. Também durante a sessão, o presidente da Comissão de Turismo […] 18/08/2011
Plenário Deputadômetro cria polêmica entre os parlamentares A FACISC, Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, lançou nesta quarta-feria (17) na Assembleia Legislativa o “deputadômetro” , ferramenta que pretende fazer um ranking dos deputados de acordo com critérios como a participação em plenário e o número de projetos de lei criados.Os deputados que acompanharam o lançamento questionaram algumas das formas de avaliação […] 17/08/2011
Plenário Deputados alteram data da Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de A sessão plenária de hoje aprovou o projeto de lei numero 174 dos deputados Antônio Aguiar (PMDB) e Padre Pedro (PT), que altera a data para a realização da Semana Estadual de Incentivo e de Valorização dos Doadores de Sangue e de Medula Óssea. A alteração foi feita para o mês de junho para homenagear […] 10/08/2011
Plenário Deputados discutem segurança nas lotéricas O deputado Darci de Matos (DEM) propôs hoje em plenário uma moção de apoio ao projeto de lei 4286 da Câmara dos Deputados. O projeto quer garantir que a Caixa Econômica Federal pague seguranças para as lotéricas. Darci de Matos é autor de uma lei estadual que obriga às lotéricas com mais de quatro guichês […] 09/08/2011
Plenário Deputada Ana Paula Lima denuncia irregularidades na COHAB/SC A deputada Ana Paula Lima (PT) se manifestou nesta terça-feira em plenário sobre supostas irregularidades ocorridas na COHAB/SC. Segundo a deputada, a entidade apresenta uma série de problemas em suas obras no Morro do Baú, em Ilhota e em Biguaçu. 09/08/2011
