Plenário O Dia da Escola é lembrado na Assembleia Legislativa O Dia da Escola foi assunto nesta terça-feira (13) na sessão plenária da Assembléia Legislativa. O Deputado Ismael Santos (PSD), disse que a data, comemorada esta semana, é importante para que o papel da escola seja debatido pela comunidade. 13/03/2012
Plenário Luta contra as barragens é tema de pronunciamento Ao ocupar a tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (13), o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), falou sobre o Dia Internacional de Luta contra as Barragens, que reúne dezenas de trabalhadores e pequenos proprietários rurais em frente à Eletrosul. Segundo o parlamentar, protestar contra a construção de barragens é defender a vida. 13/03/2012
Plenário Dia Internacional da Mulher é destaque em plenário A sessão plenária desta quinta-feira (08) foi marcada por uma série de homenagens ao Dia Internacional da Mulher. Os deputados relembraram a data que nasceu com um protesto realizado em 1857 onde operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve reivindicando tratamento digno e melhores […] 08/03/2012
Plenário Sargento Amauri Soares destaca problemas no SC Saúde Durante a sessão plenária desta quinta-feira (08), o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comentou sobre problemas que os usuários do SC Saúde vêm enfrentando. O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina — Santa Catarina Saúde iniciou o atendimento sendo administrado pela Secretaria de Estado da Administração, através da Diretoria […] 08/03/2012
Plenário Deputado trabalha pela revitalização do FIA O deputado Serafim Venzon (PSDB), ocupou a tribuna nesta terça-feira (06) para pedir apoio dos parlamentares para revitalizar o FIA (Fundo da Infância e Adolescência). O parlamentar informou que neste ano o contribuinte pode depositar, até dia 31 de abril, o equivalente 3% do imposto a ser pago referente ao exercício de 2011. Segundo Serafim […] 06/03/2012
Plenário Deputados aprovam reajuste do mínimo regional Os deputados aprovaram o projeto de lei complementar que reajusta em 10% o salário mínimo regional de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (29). Com o aumento as quatro faixas salariais, que abrangem diferentes categorias de trabalhadores, vão variar entre R$ 700,00 e R$ 800,00. A proposta apresentada pelo Executivo é resultado de um acordo […] 29/02/2012
Plenário Dresch destaca anulação do edital da merenda escolar O deputado Dirceu Dresch (PT) falou hoje (23) em plenário sobre a recente anulação do edital de concorrência nº 026/2008, que terceirizava a merenda escolar em Santa Catarina. O edital foi anulado por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que considerou que o mesmo violava os princípios da moralidade e da probidade administrativa. […] 23/02/2012
Plenário Soares quer maior efetivo para o Sistema Prisional O deputado Sargento Amauri Soares (PDT) comentou em plenário hoje (23) sobre as recentes fugas na penitenciaria de Florianópolis. Para o parlamentar, há a necessidade do poder público tomar providencias urgentes na contratação de um maior efetivo militar para atender o sistema prisional. 23/02/2012
Plenário Deputados comentam aplicação da lei da Ficha Limpa nas eleições 2012 Após a decisão do Supremo Tribunal Federal que considerou a Lei da Ficha Limpa válida para as eleições de 2012, deputados catarinenses comentaram o assunto. A lei, que deve excluir da disputa eleitoral políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da justiça, ainda é controversa, mas é reconhecida pelos parlamentares […] 22/02/2012
Plenário Dirceu Dresch debate situação de famílias de Cunha Porã e Saudades Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o deputado Dirceu Dresch (PT) colocou em destaque a situação de 170 famílias dos municípios de Cunha Porã e Saudades, cujas propriedades foram consideradas pelo Governo Federal como indígenas. Este impasse entre os agricultores, o governo e 31 famílias indígenas vem se estendendo judicialmente desde outubro do ano […] 16/02/2012