Plenário Assembleia derruba dois vetos do governador A Assembleia Legislativa derrubou dois vetos do poder executivo durante a sessão plenária desta terça-feira (17). O primeiro do deputado Elizeu Mattos (PMDB) que permite que as comunidades utilizem os ginásios de escolas públicas para a prática de esportes fora dos horários de aula. O segundo veto derrubado foi o que invalidava a lei do […] 17/04/2012
Plenário PLC cria as Regiões Metropolitanas do Contestado e do Extremo Oeste Santa Catarina pode ganhar novas duas regiões metropolitanas: a do Extremo Oeste e a do Contestado. O projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado vai tramitar em regime de urgência. No total, o estado vai contar com 11 regiões metropolitanas. De acordo com o deputado Neodi Saretta (PT), se o PLC for […] 12/04/2012
Plenário Parlamentares preocupados com a equiparação da alíquota de ICMS para importações A Resolução 72, que trata da unificação das alíquotas de ICMS para importação, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (11). A matéria agora está na Comissão de Assuntos Econômicos com um pedido de vista até a próxima reunião, na semana que vem. O deputado Volnei Morastoni (PT) acompanhou de […] 12/04/2012
Plenário Poluição visual e terrenos públicos são temas de projetos na Assembleia Na tarde desta quarta-feira (11) os deputados mantiveram cinco vetos do Poder Executivo a leis aprovadas na Assembleia. Entre as leis que deixam de valer está a do deputado Carlos Chiodini, que cria o Programa Estadual de Preservação do Patrimônio Histórico de Santa Catarina. Além dos vetos, dois projetos de lei foram aprovados, o primeiro […] 11/04/2012
Plenário Resolução 72 em debate na Assembleia Legislativa O deputado Darci de Matos (PSD) repercutiu em tribuna a decisão do Governo Federal de aprovar a Resolução 72, que analisa 11/04/2012
Plenário Dieter Janssen elogia queda de juros nos bancos oficiais O deputado Dieter Janssen (PP) elogiou na sessão plenária desta terça-feira (10) a atitude do governo federal em baixar as taxas de juros cobradas pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Para o deputado, o consumidor final será beneficiado, pois terá a compra de bens facilitada e também porque a medida deverá forçar os […] 10/04/2012
Plenário Projeto da FURB e UFSC cria selo que certifica produtos catarinenses Uma iniciativa da Universidade de Blumenau (FURB) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prevê a elaboração de um projeto que estabelece indicações geográficas para produtos catarinenses. Na prática, determinados produtos regionais do estado já reconhecidos pela qualidade terão o selo que garanta a procedência e a qualidade do produto. Por exemplo: […] 10/04/2012
Plenário Projeto normatiza o uso de equipamentos com emissão de laser O plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (04) o projeto de lei que regulamenta no estado a utilização de equipamentos destinados a emissão de raio laser em humanos. Com a medida, o uso da tecnologia em todas as suas modalidades e tipificações fica restrito aos estabelecimentos que tenham como responsável técnico profissional registrado em órgão […] 04/04/2012
Plenário Deputado Romildo Titon destaca 131 anos de Campos Novos Durante a sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (04) o deputado Romildo Titon (PMDB) destacou a passagem do aniversário de Campos Novos. A cidade comemorou 131 anos com um mês de festas encerrados neste domingo (29). As comemorações foram gratuitas e contaram com shows nacionais como o de César Menotti e Fabiano. 04/04/2012
Plenário Sargento Amauri Soares é contra duplicação parcial da rua da Capital A duplicação parcial da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, em Florianópolis, continua em discussão na Assembleia Legislativa. A obra tem projeto da prefeitura da Capital e prevê a duplicação de parte da via que funciona como uma das principais ligações entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro da […] 29/03/2012
