Plenário Assembleia aprova contratação de empréstimo do BNDES e define aplicação dos recursos O plenário da Assembléia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (09) a autorização para que o governo do estado contrate um financiamento de 611 milhões de reais com o BNDES. O objetivo do recurso é viabilizar o programa Caminhos do Desenvolvimento, que prevê a ampliação da rede de fibra óptica no interior do estado, a recuperação de […] 09/05/2012
Plenário Santa Catarina passa a ter onze regiões metropolitanas O plenário aprovou o projeto de lei complementar de origem do Executivo, que cria duas novas regiões metropolitanas no estado e reorganiza outras nove. Com esta proposta, todos os municípios catarinenses passam a fazer parte de uma destas regiões. Segundo o deputado Maurício Eskudlark (PSD), que já defendia a instituição de uma região metropolitana no […] 09/05/2012
Plenário PEC dos bombeiros voluntários é admitida em plenário A Proposta de Emenda a Constituição 001 que permite aos municípios realizar convênios com bombeiros voluntários para fiscalização de edificações e de obras foi admitida em plenário, na tarde desta terça-feira (08). Na prática isso significa que a PEC continua sua tramitação no Legislativo, agora para a análise do mérito nas comissões. A proposta é […] 08/05/2012
Plenário Parlamentares sugerem redução das Secretarias de Desenvolvimento Regional A redução das Secretarias do Desenvolvimento Regional foi apontada em plenário por alguns parlamentares como solução para cobrir a perda de mais de R$ 1 bilhão na arrecadação do Estado, em conseqüência da aprovação da resolução 72 pelo Senado. Durante pronunciamento na manhã desta terça-feira (08) o deputado Valmir Comim (PP) disse que o enxugamento […] 08/05/2012
Plenário Produtores sofrem prejuízos com a forma de comercialização da banana in natura O deputado Milton Schaeffer (PP) discursou em tribuna, na manhã desta quinta-feira (26), sobre os prejuízos sofridos pelos bananicultores com a forma de comercialização da banana “in natura”. Segundo ele, o mercado convencionou a venda da fruta em caixas com o peso de 21 kg. Porém, um estudo da Epagri identificou diversas caixas de banana […] 26/04/2012
Plenário Criação de Banco de Sementes é defendida para garantir biodiversidade genética O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), destacou em tribuna, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (26) questões como a segurança alimentar e a manutenção da biodiversidade genética. Ele defende a criação de uma política de manutenção da variedade das sementes. Desde 2010, tramita na Assembleia Legislativa um projeto de autoria do parlamentar que implementa bancos […] 26/04/2012
Plenário Redução de secretarias regionais volta a discussão no Parlamento O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) voltou a defender hoje (25) durante a sessão plenária a redução do número de secretarias regionais. O parlamentar acredita que o ideal seria a redução de 36 para 21secretarias, o mesmo número de associações de municípios. Para o deputado a medida possibilitaria, principalmente, redução de gastos. 25/04/2012
Plenário Começa a tramitar projeto de lei para aumentar segurança em caixas eletrônicos Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25) o deputado Manoel Mota (PMDB) anunciou que está apresentando um projeto de lei que pretende diminuir o número de assaltos a caixas eletrônicos. A proposta do parlamentar é obrigar os bancos a instalarem alarmes com sensores de presença e conectados às centrais de polícia nos locais onde existam […] 25/04/2012
Plenário Deputados debatem efeitos da unificação do ICMS-importação para Santa Catarina Durante a sessão plenária desta quarta-feira (18) os deputados debateram os efeitos que a resolução 72 do Senado Federal terá sobre Santa Catarina. Parlamentares protestaram porque o estado pode perder aproximadamente 1 bilhão de reais em arrecadação de impostos e cerca de 18 mil empregos com a nova norma. O objetivo da resolução é unificar […] 18/04/2012
Plenário Renegociação da dívida dos estados repercute no Parlamento Catarinense O deputado Volnei Morastoni (PT) considera um absurdo o valor da dívida dos estados com a União. Nesta quarta-feira (18) o parlamentar criticou o percentual elevado dos juros e a fatia de 13% da receita do Estado paga todos os meses. Para Morastoni, o valor cobrado poderia ser aplicado em benefício à população. Em seu […] 18/04/2012
