Plenário Deputados aprovam financiamento de R$ 3 bilhões para o Estado e aumento do efetivo dos Bombeiros O plenário aprovou na tarde desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a obter financiamento de R$ 3 bilhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão direcionados ao Programa Acelera Santa Catarina. Do total, cerca de R$ 200 milhões vão ser destinados a capitalizar […] 31/10/2012
Plenário Condomínios deverão controlar consumo individual de água Agora é obrigatória a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios residenciais. A proposta do deputado Aldo Schneider (PMDB) foi aprovada em plenário na tarde desta quarta-feira (11). Para o parlamentar, a medida vai estabelecer a justiça na hora da cobrança da água consumida pelo usuário. 11/07/2012
Plenário Deputados aprovam benefício aos produtores de banana A partir de agora a comercialização da banana in natura em Santa Catarina será feita por quilo. Essa era uma antiga reivindicação dos produtores que alegavam perda na venda do produto. Segundo pesquisa realizada pela estação experimental da EPAGRI de Itajaí os produtores perdiam aproximadamente 2,3 quilogramas por caixa na hora da venda. Diversos produtores […] 11/07/2012
Plenário Deputados aprovam LDO Em uma votação rápida, o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado em turno único pelos deputados estaduais, na tarde desta terça-feira (10). A LDO orienta a elaboração e a execução do orçamento do Estado para o próximo ano. O texto encaminhado pelo Executivo em abril foi aprovado no parlamento com 104 emendas, […] 10/07/2012
Plenário Deputados estaduais pedem apoio em Brasília para a renegociação da dívida dos estados Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (05) o deputado Joares Ponticelli (PP) disse que ações mais concretas estão sendo definidas para resolver o problema da renegociação da dívida dos estados. Uma comitiva de 70 deputados de todo país foi à Brasília na última quarta-feira (04) e pediu apoio do Congresso Nacional para melhorar a […] 05/07/2012
Plenário Sopelsa destaca potencial do cooperativismo catarinense Na sessão plenária desta quarta-feira (04) o deputado Moacir Sopelsa (PMDB) destacou o potencial do cooperativismo em Santa Catarina . Conforme o parlamentar, o estado tem 258 cooperativas que atuam em 12 ramos de atividades econômicas. São mais de um milhão de cooperados, o que representa 20% da população catarinense. O segmento também gera 38.462 […] 04/07/2012
Plenário Deputados aprovam PEC dos bombeiros A PEC dos bombeiros foi aprovada pelos deputados na tarde desta quarta-feira (04). A proposta de emenda à Constituição permite que as prefeituras façam convênios com bombeiros voluntários para a vistoria de obras e edificações. Até agora somente bombeiros militares podiam realizar este tipo de serviço. Em tramitação na Assembleia Legislativa desde fevereiro, a matéria […] 04/07/2012
Plenário Bancada do PT vai apresentar emendas ao projeto que cria defensoria em SC Na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (4), o deputado Dirceu Dresch (PT) informou que a bancada do seu partido vai apresentar emendas ao projeto de lei que cria a defensoria pública em Santa Catarina. O prazo para emendas termina na próxima terça-feira (10). O parlamentar afirma que o partido vai apresentar no mínimo 20 […] 04/07/2012
Plenário Excesso de radares na BR-282 preocupa parlamentar Na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (4), o deputado Edison Andrino (PMDB) manifestou preocupação com o excesso de radares na BR-282. O parlamentar pediu que a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano realize uma reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e visite o local para tratar dos critérios de implantação […] 04/07/2012
Plenário Deputado Manoel Mota quer eleições gerais a cada quatro anos. Ao ocupar a tribuna na sessão plenária nesta terça-feira (03), o deputado Manoel Mota (PMDB), sugeriu mudanças no sistema eleitoral brasileiro. O parlamentar quer que as eleições para prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, federais, senadores e presidente da Republica aconteçam no mesmo período, a cada quatro anos. Para o parlamentar o atual sistema, com eleições […] 03/07/2012
