Constituição e Justiça CCJ adia novamente votação do plano de carreira do magistério Ficou para semana que vem a votação na Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei que estabelece o novo plano de carreira do magistério público estadual. A proposta voltou a ser debatida pela CCJ na manhã desta terça-feira (08) sob intenso protesto de representantes da categoria. Entrevista com: deputadp Valdir Cobalchini (PMDB), relator […] 08/12/2015
Constituição e Justiça Votação do plano de carreira do magistério na CCJ fica para semana que vem Prevista para esta terça-feira (01), a votação do novo plano de carreira do magistério público estadual na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada para a próxima semana. O relator da proposta no colegiado, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), pediu mais tempo para analisar o texto. Entrevistas com: deputado Valdir Cobalchini (PMDB), relator do projeto; deputada […] 01/12/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova desconto no transporte público para estudantes de pós-graduação Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (24) pode beneficiar os estudantes de pós-graduação no Estado. A proposta, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), garante que esses estudantes tenham direito a um desconto de 50% no transporte público, no trajeto entre a instituição de ensino e a residência. Entrevista […] 24/11/2015
Constituição e Justiça Projeto que muda previdência estadual é aprovado na CCJ O projeto de lei que cria um novo regime de previdência para os servidores públicos estaduais foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (17). Esse é o primeiro passo da proposta dentro da Assembleia Legislativa. Ela tramita em regime de urgência, por isso tem um prazo de 45 dias para […] 17/11/2015
Constituição e Justiça Plano Estadual de Educação está pronto para ir a Plenário Reunida na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou emendas ao Plano Estadual de Educação. O documento prevê as principais diretrizes para a educação catarinense para os próximos dez anos. As 22 mudanças aprovadas na CCJ foram apresentadas por vários parlamentares na Comissão de Educação e acatadas pelo […] 17/11/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova emenda que amplia ajuda para cidades atingidas por enchentes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), uma emenda à medida provisória que destina recursos para os municípios atingidos pelas enchentes de julho. No projeto original, somente as cidades que decretaram calamidade pública teriam acesso aos R$ 4 milhões repassados pela Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina […] 20/10/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação Desde que começou a tramitar na Assembleia Legislativa, em junho deste ano, o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Educação recebeu emendas parlamentares. Só na Comissão de Finanças e Tributação, foram oito. As mudanças foram aceitas na Comissão de Finanças e o projeto voltou a ser debatido nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição […] 13/10/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova medida que destina recursos para cidades atingidas por enchentes As chuvas que atingiram a região oeste do estado em julho deste ano deixaram muitos prejuízos para a população e indústria local. Para minimizar os impactos econômicos causados pelo temporal, o governo do estado expediu uma medida provisória garantindo o repasse de recursos por parte da Agência de Fomento de Santa Catarina, o Badesc, para […] 06/10/2015
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto original do Executivo que transforma SDRs em agências A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29), por maioria de votos, o texto original do projeto de lei que transforma as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional, as SDRs, em Agências de Desenvolvimento Regional. Entrevistas com: deputado Silvio Dreveck (PP), líder de governo na Assembleia Legislativa; deputado Mauro de Nadal […] 29/09/2015
Constituição e Justiça Votação do projeto das SDRs na CCJ fica para semana que vem O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Mauro de Nadal (PMDB), decidiu adiar para semana que vem a votação do projeto de lei que transforma as 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs), em Agências de Desenvolvimento Regional. O parlamentar afirmou que vai precisar de mais um tempo para analisar as emendas apresentadas pelos […] 22/09/2015
