Plenário Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões destinados à economia solidária e organização de catadores Santa Catarina pode perder R$ 5 milhões destinados à economia solidária e organizações de catadores de materiais recicláveis. Com essa informação, a deputada Luciane Carminatti (PT) cobrou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), agilidade por parte da Secretaria Estadual de Assistência social na efetivação de convênios com o governo Federal. 11/09/2013
Plenário Fiscalização a produtores de cebola é discutida em Plenário A discussão sobre a fiscalização do Ministério Público do Trabalho junto aos agricultores que cultivam cebola, em Santa Catarina, voltou ao plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11). Acusados de manterem trabalhadores rurais em condições de escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal Brasileiro, pequenos e médios produtores têm sido autuados. Preocupados com as […] 11/09/2013
Plenário Projeto que cria política de incentivo ao cooperativismo é retirado de pauta A votação do Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo foi adiada na Assembleia Legislativa. Isso porque a pedido do Governo do Estado, autor da proposta, o projeto foi retirado de pauta nesta terça-feira (10). A matéria estava em tramitação no Parlamento desde março deste ano e havia sido aprovada em […] 10/09/2013
Plenário Deputado comemora lei que destina recursos dos royalties do Pré-Sal para saúde e educação A lei que destina os recursos dos royalties do petróleo do Pré-Sal para a saúde e para a educação foi sancionado pela presidente Dilma Rouseff nesta segunda-feira (09). O texto prevê que 25% dos royalties sejam destinados para a saúde e 75% para a educação. Em Plenário, o deputado estadual Neodi Saretta (PT) comemorou a notícia. Segundo […] 10/09/2013
Plenário Deputado defende manutenção de voto secreto para apreciação de vetos Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (03) o deputado Nilson Gonçalves (PSDB) se manifestou favorável à manutenção do voto secreto na Assembleia Legislativa nas votações dos vetos governamentais. De acordo com a Constituição do Estado, além dos casos de apreciação de vetos governamentais, o voto secreto ainda é previsto para a escolha do conselheiro […] 03/09/2013
Plenário Parlamentares comentam contratação de médicos estrangeiros pelo governo federal A iniciativa do governo federal de contratar médicos estrangeiros para atuar na saúde básica, dentro do Programa Mais Médicos, foi tema de pronunciamentos de parlamentares na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: deputada Ana Paula Lima (PT), deputado Sargento Amauri Soares (PDT), deputado Serafim Venzon (PSDB) e deputado Maurício […] 27/08/2013
Plenário Usina catarinense deve participar de leilão da Eletrobrás A geração de energia produzida pelo carvão mineral foi tema na sessão plenária desta quinta-feira (22). Após alguns contratempos, a Usitesc – Usina Termelétrica de Santa Catarina, um consórcio de carboníferas localizada em Treviso, sul do estado, deve participar do leilão da Eletrobrás, previsto para ser realizado no dia 29 de agosto, em Brasilia, para […] 22/08/2013
Plenário Comissão elabora plano para Hospital Regional de Araranguá Uma comissão, composta por representantes de todos os municípios do Vale do Rio Araranguá, está elaborando um plano de trabalho para o Hospital Regional de Araranguá. O plano será entregue à Secretaria de Estado da Saúde para que o hospital tenha condições de atender aos municípios da região, o que não acontece atualmente. 22/08/2013
Plenário Emenda ao PL de revisão do Código Ambiental prevê mudanças na gestão de resíduos sólidos Alterações na legislação do Código Estadual do Meio Ambiente foi assunto na sessão plenária desta terça-feira (20). O deputado Kennedy Nunes (PSD) apresentou, em plenário, na tarde desta terça-feira (20) uma emenda aditiva que propõe a inclusão de 196 itens relacionados ao gerenciamento dos resíduos sólidos. 20/08/2013
Plenário Rótulos de embalagens poderão informar sobre a presença de lactose Informação sobre a presença ou não de lactose, em rótulos de embalagens de produtos alimentícios fabricados no estado de Santa Catarina é a proposta do deputado Neodi Saretta (PT). O parlamentar apresentou o projeto na sessão plenária desta terça-feira (20). 20/08/2013
