Plenário Deputados aprovam fim do voto secreto no parlamento A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o voto secreto em todas as votações da Casa. Entrevistas com: deputado Jailson Lima (PT), autor da proposta; deputado José Nei Ascari (PSD), relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça; e deputado Joares Ponticelli (PP), presidente […] 30/10/2013
Plenário Mota critica posição da FUNAI contra quarta faixa da BR-101 no Morro dos Cavalos Durante sessão plenária na manhã desta quinta-feira (24), o deputado Manoel Mota (PMDB) criticou a posição da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) contra implantação de uma quarta pista na BR-101 no trecho do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis. Muitos acidentes acontecem na região, alguns com vítimas fatais. O parlamentar também comentou o acidente que […] 24/10/2013
Plenário Deputados aprovam incentivo à agricultura familiar Na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (23), o parlamento estadual aprovou projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT) que cria a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar, o Compra Coletiva/SC. A proposta prevê a descentralização das aquisições de bens e de serviços, principalmente alimentos, pelo Governo do Estado. 23/10/2013
Plenário Deputados aprovam MPs que criam ações para área da saúde Três Medidas Provisórias do governo do Estado que instituem ações para área da saúde foram aprovadas na tarde desta quarta-feira (16) pela Assembleia Legislativa. O aval do parlamento permite que as MP 190, 191 e 192, editadas no final de agosto, agora sejam convertidas em lei estadual. A votação movimentou as galerias do Plenário Osni […] 16/10/2013
Plenário Parlamento cria ferramenta de participação popular na tramitação de projetos A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (15) projeto de resolução que cria um mecanismo para facilitar a participação popular na tramitação de proposições no parlamento estadual. Entrevista com: deputado Dado Cherem (PSDB). 15/10/2013
Plenário Deputados comentam fim da indicação política para diretor de escola Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (15), deputados lembraram as comemorações do Dia do Professor e repercutiram o decreto do governo do Estado que muda a forma de escolha dos diretores de escola na rede estadual do ensino. Com a mudança, esses cargos não serão mais ocupados a partir indicações políticas. E os professores […] 15/10/2013
Plenário Deputados aprovam PL que concede poder de polícia a bombeiros Depois de mais de seis meses de discussões, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (09) projeto de autoria do Governo do Estado que fixa normas para a prevenção e segurança contra incêndio e concede a bombeiros militares e voluntários o poder de polícia para interdição de estabelecimentos. O texto foi aprovado com emenda […] 09/10/2013
Plenário Deputados sugerem mudanças na lei que disciplina o ingresso na carreira da PM Os critérios para ingresso na Polícia Militar de Santa Catarina foram o tema central dos debates da sessão plenária desta terça-feira (8). O deputado Edison Andrino (PMDB) apresentou um projeto que prevê mudanças na lei que disciplina a entrada de novos servidores na carreira da PM. Entre as alterações sugeridas, o parlamentar propõe a extinção […] 08/10/2013
Plenário Deputado comenta expectativa de negócios para EFAPI 2013 A Exposição Feira Agropecuária Comercial e Industrial -EFAPI- considerada o maior evento do gênero no sul do país, foi assunto na sessão plenária desta quinta-feira (03). O deputado Altair Silva (PP) disse que o número de estandes vendidos já foi superior ao do ano passado. A EFAPI, que começa neste sábado e vai até o […] 03/10/2013
Plenário Inclusão produtiva com segurança sanitária é tema de seminário na semana que vem Durante sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (3) o deputado Jailson Lima (PT) divulgou o “Seminário de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária – Emprego, Renda, Desenvolvimento Econômico e Cidadania”, que será realizado no dia 8 de outubro no auditório da Assembleia. O evento tem como tema “impacto social econômico direto” e vai contar com a […] 03/10/2013