Plenário Aprovado projeto de lei que cria a Comissão Estadual da Verdade A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria do governo do estado que institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright. A iniciativa busca ampliar os poderes da Comissão instalada em junho deste ano. Criado por decreto, o grupo dependia da votação do projeto de lei para ganhar […] 13/11/2013
Plenário Governo Federal aprova isenção de ICMS a agricultores familiares que atendem escolas Em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13), a deputada Luciane Carminatti (PT) informou sobre a sanção do Governo federal relativa ao convênio que autoriza Santa Catarina a isentar o ICMS devido na operação de saída de gênero alimentício produzido por agricultores familiares integrados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF e que […] 13/11/2013
Plenário Saretta propõe ações de conscientização sobre saúde do homem O deputado Neodi Saretta (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a criação de ações e estratégias de conscientização sobre saúde do homem e estímulo a atitudes preventivas em Santa Catarina. Entrevista com: deputado Neodi Saretta (PT). 12/11/2013
Plenário Pacote salarial para servidores estaduais repercute no plenário O conjunto de onze projetos apresentados pelo governo do Estado para modificar critérios de remuneração de servidores do executivo foi tema de pronunciamentos de parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa. São quatro projetos de lei, seis projetos de lei complementar e uma proposta de emenda a constituição que trazem novas diretrizes […] 12/11/2013
Plenário Parlamentares comemoram chamada de candidatas aprovadas no concurso da PM A decisão do governo do estado de convocar as concursadas da Polícia Militar que haviam ficado de fora no último concurso por causa da cota de 6% para o ingresso de mulheres na carreira da PM, foi comemorada pelos deputados. Na sessão plenária desta quarta-feira (6), vários parlamentares se manifestaram favoráveis à iniciativa. Com a […] 06/11/2013
Plenário Aprovada lei que regulariza criação de abelhas nativas A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (06) projeto de lei que regulamenta a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão, também chamadas de abelhas nativas, em Santa Catarina. O texto de autoria dos deputados Joares Ponticelli (PP) e José Nei Ascari (PSD) descreve e autoriza as atividades de manejo das colméias e […] 06/11/2013
Plenário Deputado pede retirada de projeto que cria cargos no MP Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado Jailson Lima (PT) pediu a retirada de tramitação do projeto de lei complementar 30/2013, que cria 467 novos cargos na estrutura do Ministério Público de Santa Catarina. A principal crítica do parlamentar sobre a matéria de autoria do MP é que, do total de cargos […] 06/11/2013
Plenário Projeto prevê a gratuidade de transporte coletivo intermunicipal para menores de sete anos Os deputados aprovaram no Plenário, na tarde desta terça-feira (5), projeto de lei que prevê a gratuidade do transporte coletivo público intermunicipal às crianças menores de sete anos. Hoje um decreto de lei garante a gratuidade apenas às crianças menores de cinco anos. A proposta é de autoria do deputado Jailson Lima do PT. 05/11/2013
Plenário Reajuste para servidores da Segurança Pública é discutido em plenário Durante a sessão plenária desta quinta-feira (31) entraram em discussão as medidas apresentadas ontem, pelo Governo do Estado, referentes à carreira dos policiais militares. 31/10/2013
Plenário Dresch destaca legislação que dá seguridade social para agricultores em cooperativa O deputado Dirceu Dresch (PT) destacou em sessão plenária na manhã desta quinta-feira (31) a alteração na legislação federal que trata da seguridade social para agricultura familiar. Com a nova regra, aprovada dia 24 de outubro em Brasília, a associação em cooperativa agropecuária também é segurada obrigatória. Entrevista com: deputado Dirceu Dresch (PT) 31/10/2013
